Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2014.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2014.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS MORADORES DO BAILÃO DO MARIANO EM PARAJU, QUE SOLICITAM ÁGUA TRATADA E ESGOTO, O CALCAMENTO DA RUA COM INICIO NO COMERCIO DO TARCÍSIO MARINO ATE A RESIDENCIA DO SENHOR LAURO BARBOSA, E O CALCAMENTO DA ROTATÓRIA NO BAILÃO DO MARIANO

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS MORADORES DO BAILÃO DO MARIANO EM PARAJU, QUE SOLICITAM ÁGUA TRATADA E ESGOTO, O CALCAMENTO DA RUA COM INICIO NO COMERCIO DO TARCÍSIO MARINO ATE A RESIDENCIA DO SENHOR LAURO BARBOSA, E O CALCAMENTO DA ROTATÓRIA NO BAILÃO DO MARIANO

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO NOSSO MUNICÍPIO COM ATIVIDADES COMO CAMPO DE BOCHA, BARRACA DA MALHA, CARTEADO, DOMINÓ, ENTRE OUTRAS, A FIM DE PROPORCIONAR DIVERSÃO AOS CIDADÃOS MARTINENSES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO NOSSO MUNICÍPIO COM ATIVIDADES COMO CAMPO DE BOCHA, BARRACA DA MALHA, CARTEADO, DOMINÓ, ENTRE OUTRAS, A FIM DE PROPORCIONAR DIVERSÃO AOS CIDADÃOS MARTINENSES.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE CRIAR UM PONTO DE TÁXI ROTATIVO NA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS. JUSTIFICANDO QUE ESTE PONTO ROTATIVO PODE SER OCUPADO POR QUALQUER TAXISTA CREDENCIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE CRIAR UM PONTO DE TÁXI ROTATIVO NA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS. JUSTIFICANDO QUE ESTE PONTO ROTATIVO PODE SER OCUPADO POR QUALQUER TAXISTA CREDENCIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS DE ÁGUA NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, A SEREM LOCALIZADOS: UM PRÓXIMO AO BANHEIRO PÚBLICO E OU OUTRO AO LADO DA BANCA DE JORNAIS E REVISTA. A PEDIDO DOS MUNÍCIPES, VISITANTES E TAXISTAS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS DE ÁGUA NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, A SEREM LOCALIZADOS: UM PRÓXIMO AO BANHEIRO PÚBLICO E OU OUTRO AO LADO DA BANCA DE JORNAIS E REVISTA. A PEDIDO DOS MUNÍCIPES, VISITANTES E TAXISTAS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO NO SENTIDO DE ADEQUAR E PADRONIZAR AS CALÇADAS DA CIDADE, POIS ENCONTRAMOS INADEQUAÇÕES COMO: - RAMPAS OCUPANDO TODA A LARGURA DA CALÇADA; - ÁRVORES NO MEIO DO PASSEIO; - DEGRAUS NA CALÇADA; E HÁ CASOS DE ELEVAÇÃO DA CALÇADA EM UMA ALTURA IMPRÓPRIA, BEM ACIMA DA VIA CARROÇÁVEL, NESSE CASO CORRIGE-SE COM IMPLANTAÇÃO DE UM GRADIL DE PROTEÇÃO

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO NO SENTIDO DE ADEQUAR E PADRONIZAR AS CALÇADAS DA CIDADE, POIS ENCONTRAMOS INADEQUAÇÕES COMO: - RAMPAS OCUPANDO TODA A LARGURA DA CALÇADA; - ÁRVORES NO MEIO DO PASSEIO; - DEGRAUS NA CALÇADA; E HÁ CASOS DE ELEVAÇÃO DA CALÇADA EM UMA ALTURA IMPRÓPRIA, BEM ACIMA DA VIA CARROÇÁVEL, NESSE CASO CORRIGE-SE COM IMPLANTAÇÃO DE UM GRADIL DE PROTEÇÃO

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE JUNTO AS EMPRESAS DE
TRANSPORTE COLETIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE FAÇA A IDENTIFICAÇÃO DOS BANCOS DESTINADOS AS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE JUNTO AS EMPRESAS DE
TRANSPORTE COLETIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE FAÇA A IDENTIFICAÇÃO DOS BANCOS DESTINADOS AS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO NUM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. NILTON HELMER, NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO NUM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. NILTON HELMER, NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO TRECHO QUE INICIA EM FRENTE AO PORTAL DE SANTA ISABEL E VAI ATÉ OS PRÉDIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO TRECHO QUE INICIA EM FRENTE AO PORTAL DE SANTA ISABEL E VAI ATÉ OS PRÉDIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”.

A MENSAGEN DE VETO 28 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014,DE AUTORIA DE VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

A MENSAGEN DE VETO 28 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014,DE AUTORIA DE VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

A MENSAGEM DE VETO 27/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 40/2014,DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÁS FARMACIAS DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.

A MENSAGEM DE VETO 27/2014 REFERNTE AO PROJETO DE LEI 40/2014,DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÁS FARMACIASNDO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.

A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D.

A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MINUCIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2014.