Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D

A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D.

A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MINUCIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º DO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º DO ART. 264 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 12, 35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 12, 35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2014.

AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº40/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº40/2014

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2014.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2014.

A MENSAGEM DE VETO 27/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 40/2014,DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÁS FARMACIAS DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.

A MENSAGEM DE VETO 27/2014 REFERNTE AO PROJETO DE LEI 40/2014,DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÁS FARMACIASNDO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014.

A MENSAGEN DE VETO 28 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014,DE AUTORIA DE VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

A MENSAGEN DE VETO 28 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014,DE AUTORIA DE VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.