Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno na 11ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno na 11ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2º turno na 11ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TC nº 020/2023-8 RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 020/2023-8 de autoria da 1ª Câmara Tribunal de Contas deste Estado, proferido nos processos TC 2393/2021-8 e 02480/2021-3 pertinentes ao exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado Aprovado com maioria dos votos na 11ª Sessão Ordinária, e votos contrários dos vereadores Edson Luiz Paganini e Julio Maria dos Santos. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2020. - - |
Aprovado Aprovado com maioria dos votos na 11ª Sessão Ordinária, e votos contrários dos vereadores Edson Luiz Paganini e Julio Maria dos Santos. |
| 6 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº19/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 11ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº19/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 11ª Sessão Ordinária. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 11ª Sessão Ordinária. |