SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 31 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
2	Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
3	Projeto de Lei nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Vereador Edson Luiz Paganini Autor: Vereador Edson Luiz Paganini Protocolo: 292 Turno: - Texto original	Cria o CIRCUITO VILA DE ARACÊ, Distrito de Aracê, município de Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
4	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
5	Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 316 Turno: - Texto original	Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
7	Requerimento nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta Protocolo: 315 Turno: - Texto original	REQUEIRO conforme determina art. 123, do Regimento Interno, que seja realizada uma Sessão Solene na localidade de Melgaço, a fim de homenagear pessoas que se empenham em cultivar e promover a cultura Pomerana no município. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
8	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
9	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
10	Projeto de Lei nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 307 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2023. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.

Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)