Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Cria o CIRCUITO VILA DE ARACÊ, Distrito de Aracê, município de Domingos Martins.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS -ES

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE POSSUA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A PAGAR SERVIDOR OU EMPREGADO PÚBLICO COM RECURSOS VINCULADOS À PARCERIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2023.

Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES.

Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural.

REQUEIRO conforme determina art. 123, do Regimento Interno, que seja realizada uma Sessão Solene na localidade de Melgaço, a fim de homenagear pessoas que se empenham em cultivar e promover a cultura Pomerana no município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalização da praça de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas lombadas, no distrito de Melgaço, na altura do trecho de Alto Rio Ponte, próximo ao comércio Christ e Simon.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar manutenção na rua Walter Soyka, próxima a LBA.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar reforma e ampliação da Casa do Artesanato, localizada no Portal de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de alas (cabeça de bueiro), nos bueiros que liga Rio Ponte a Alto Rio Ponte, até próximo ao comercio do João Christ.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar abertura de uma rua anexa à casa do senhor Ramiro e perto da residência da família Christ, no Vale da Estação, em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar placas de sinalização indicando pessoa autista com deficiência auditiva em áreas específicas do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a restauração das ruas Ayrton Senna e Goese, localizadas em Soído de Cima.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de incluir na programação de eventos da Prefeitura Municipal, a antiga Festa da Cidade, realizada durante as comemorações do Dia do Município, no dia 12 de junho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir os pranchões da ponte localizada na comunidade Vila Canarinho, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir 1 (uma) faixa elevada (quebra-molas), com a adequada sinalização em frente à loja Zé Material de Construção do Zé Deilton, na Rodovia João Ricardo Schorling, próximo a Cervejaria Barba Ruiva, na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de redirecionar a faixa de pedestres localizada próximo a Móveis Ewald, na Rodovia João Ricardo Schorling, Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a EDP- Escelsa, a possibilidade de realizar a manutenção na rede elétrica, localizadas em na Estrada de Biriricas, mais conhecida como a subida dos Bremenkamp.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, a possibilidade de construir duas lombadas ou redutores de velocidade, sendo uma a 50 metros após a entrada da residência do Sr. Dirceu Waiandt e outra 50 metros antes da entrada da residência do Sr. Esrael Velozo Oliveira, na localidade do Galo em Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de iluminação Pública na Vila Aparecida, tendo como ponto de referência as proximidades da residência da Dona Maria até na subida dos Wagermacher, em uma extensão de 390 metros em Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de iluminação Pública na Comunidade de Ribeirão Capixaba, tendo como ponto de referência as proximidades da residência do Sr. Alfredo Helker até próximo a entrada do Sr. Arlindo Huver extensão de 260 metros em Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte, ou a construção de uma nova, nas proximidades do “Velho do Rio’, e ao sítio Águia Branca localidade de Goiabeiras, distrito de Ponto alto.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural.

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins.

Cria o CIRCUITO VILA DE ARACÊ, Distrito de Aracê, município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural.

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural.

Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural.

REQUEIRO conforme determina art. 123, do Regimento Interno, que seja realizada uma Sessão Solene na localidade de Melgaço, a fim de homenagear pessoas que se empenham em cultivar e promover a cultura Pomerana no município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2023.