Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº07/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem aos artesãos locais, pela inspiração em mostrarem que a beleza pode ser traduzida por meio da arte e por difundirem a cultura e o nome de nosso município em nível nacional.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Niltário Guilherme Bartels, ocorrido na data do dia 5 de março de 2024.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o calçamento entre o CMEI São Bento do Chapéu e a quadra próxima em fase de construção.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de pavimentar e construir bueiros na Rua dos Camarás (rua de acesso ao Complexo Esportivo), localizada no distrito de Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar 200 m (duzentos metros) de calçamento em uma faixa de estrada de terra, na localidade de Barra do Tijuco Preto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir o mata-burro existente por um mata-burro de concreto, na localidade de Barra do Tijuco Preto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação no corredor entre a quadra e o prédio da Escola Fazenda Germano Schwanz, em Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de tampas de proteção nos bueiros localizados na Fazenda Schwanz, em Rio Ponte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização da quadra da Escola Augusto Peter Bertholdo Pagung, localizada em Melgacinho, na estrada de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar manutenção com tapa buraco na estrada perto da loja de material de construção Lutzke, no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar calçamento reforçado para transporte de cargas pesadas na serra de Califórnia, distrito da Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir de uma ponte após o bueiro na Vila Schwambach, distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias com cascalhamento na estrada desde comando Schwambach a Clube Zibel, bem como a reconstrução do bueiro na mesma localidade, no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de providenciar o calçamento do morro sentido ao Galo (também conhecido como a descida dos Kempin), após a Igreja Luterana, na localidade de Califórnia, distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma quadra esportiva coberta na comunidade de Califórnia, distrito da Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de bueiros e PAVIES no Morro do Pena, no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização da praça do distrito de Paraju.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.130 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

CRIA 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO.

PARECER PRÉVIO TC-124/2023, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 4201/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 3049/2023 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 408/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6688/2022, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES.