Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 252
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D
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Aprovado por Unanimidade Em 2º Turno de Votação. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta Solicitado pelo Vereador Divino de Souza Fernandes. |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2014. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2014.
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Retirado de Pauta Solicitado pelo Vereador Divino de Souza Fernandes. |
| 9 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta Solicitado pelo Vereador Divino de Souza Fernandes. |
| 8 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta Solicitado pelo Vereador Divino de Souza Fernandes. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 55 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 55/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. - - AO PROJETO DE LEI 55/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 55/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. - - AO PROJETO DE LEI 55/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 57 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 55/2014,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. - - AO PROJETO DE LEI 55/2014,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Veto nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 35 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2014. - - MENSAGEM Nº 35 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2014.
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Rejeitado Sim pela Rejeição do Veto. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2014. - - REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2014.
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Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATIVO A MENSAGEN DE VETO 35 AO PROJETO DE LEI 51/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - RELATIVO A MENSAGEN DE VETO 35 AO PROJETO DE LEI 51/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade |