1 - Veto nº 10 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 286
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MENSAGEM Nº 33 DE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014
Obs.: MENSAGEM Nº 33 DE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 11 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 287
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MENSAGEM Nº 34 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº53/2014.
Obs.: MENSAGEM Nº 34 DE VETO TOAL AO PROJETO DE LEI Nº53/2014.
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Matéria não votada
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3 - Veto nº 12 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 288
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MENSAGEM Nº 35 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2014.
Obs.: MENSAGEM Nº 35 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2014.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 57 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 276
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DISPÕE SOBRE CESSÃO PARCIAL DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.
Obs.: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 274
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INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL".
Obs.: INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL ILMAR KIEFER.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 275
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INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSÉ TARGUETA SOBRINHO".
Obs.: INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSE TARGUETA SOBRINHO E RITA DE CASSIA NOYA MACIEL SIMÕES.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2014.
Obs.: REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2014.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 296
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 192 de 2014
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 272
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR PRESIDENTE QUE CELEBRE UM TERMO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA, COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR PRESIDENTE QUE CELEBRE UM TERMO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA, COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 193 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 273
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR UM CALÇADÃO DA ESCOLA DE BARCELOS ATÉ A IGREJA, UMA DISTÂNCIA DE CERCA DE 1500 METROS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR UM CALÇADÃO DA ESCOLA DE BARCELOS ATÉ A IGREJA, UMA DISTÂNCIA DE CERCA DE 1500 METROS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 194 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 280
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISCUTIR COM OS COMERCIANTES A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DOS COMERCIOS.
A POLUIÇÃO VISUAL AFETA NOSSO MUNICIPIO E PRECISA SER DEBATIDA COM A SICIEDADE PARA QUE SEJAMOS REALMENTE UMA CIDADE BONITA PARA OS TURISTAS E NÓS CIDADÃOS
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISCUTIR COM OS COMERCIANTES A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DOS COMERCIOS.
A POLUIÇÃO VISUAL AFETA NOSSO MUNICIPIO E PRECISA SER DEBATIDA COM A SICIEDADE PARA QUE SEJAMOS REALMENTE UMA CIDADE BONITA PARA OS TURISTAS E NÓS CIDADÃOS
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 195 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 281
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO MATA-BURRO PRÓXIMO AO SITIO DA ÁGUIA EM ALTO JUCU DISTRITO DE ARACÊ POIS O MESMO ENCONTRA-SE PERIGOSO E MAL POSICIONADO.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO MATA-BURRO PRÓXIMO AO SITIO DA ÁGUIA EM ALTO JUCU DISTRITO DE ARACÊ POIS O MESMO ENCONTRA-SE PERIGOSO E MAL POSICIONADO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 196 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 282
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DO MURO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE APARECIDINHA DISTRITO DE ARACÊ POIS O MESMO OFERECE RISCO DE CAIR.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DO MURO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE APARECIDINHA DISTRITO DE ARACÊ POIS O MESMO OFERECE RISCO DE CAIR.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 197 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 283
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO OU A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO A FIM DE MELHORAR O SALARIO DA CATEGORIA QUE ESTÁ MUITO DEFASADO.
A CORREÇÃO NO SALARIO É UMA FORMA DE MOTIVAR AOS AGENTES A TRABALHAR COM MAIS DEDICAÇÃO E OFERECER UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CADA VEZ MELHOR.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO OU A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO A FIM DE MELHORAR O SALARIO DA CATEGORIA QUE ESTÁ MUITO DEFASADO.
A CORREÇÃO NO SALARIO É UMA FORMA DE MOTIVAR AOS AGENTES A TRABALHAR COM MAIS DEDICAÇÃO E OFERECER UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CADA DEZ MELHOR.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 198 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 289
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS SENDO ESTAS ESTRATEGICAMENTE COLOCADAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS SENDO ESTAS ESTRATEGICAMENTE COLOCADAS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 199 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 290
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTO PENA, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTO PENA, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 200 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 291
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UMA VISTORIA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO RIO PONTE” E ATENDA UM CLAMOR DAQUELA COMUNIDADE LOCAL, COM A AGILIDADE NO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA, DISTRITO DE MELGAÇO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UMA VISTORIA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO RIO PONTE” E ATENDA UM CLAMOR DAQUELA COMUNIDADE LOCAL, COM A AGILIDADE NO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA, DISTRITO DE MELGAÇO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 201 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 292
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE UM ROTEADOR E UM
PROFISSIONAL QUE POSSA FAZER A LIGAÇÃO DE COMPUTADORES EM REDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FAZENDA GERMANO SCHWANTZ”, RIO PONTE, DISTRITO DE MELGAÇO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE UM ROTEADOR E UM
PROFISSIONAL QUE POSSA FAZER A LIGAÇÃO DE COMPUTADORES EM REDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FAZENDA GERMANO SCHWANTZ”, RIO PONTE, DISTRITO DE MELGAÇO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 202 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 293
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO COM O SISTEMA DE TAPA BURACOS A RUA ALIDIA LAMPIER SCHWAMBACH, LOCALIZADA NO PARQUE DOS NOBRES, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO COM O SISTEMA DE TAPA BURACOS A RUA ALIDIA LAMPIER SCHWAMBACH, LOCALIZADA NO PARQUE DOS NOBRES, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 203 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 294
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NORMATIZE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NORMATIZE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 27 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 277
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNO HOPPE.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNO HOPPE.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 28 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 278
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REQUEIRO AO PLENARIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER , UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO GEGENHEIMER
Obs.: REQUEIRO AO PLENARIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER , UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO GEGENHEIMER
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 58 de 2014
Autores:
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RELATIVO A MENSAGEN DE VETO 35 AO PROJETO DE LEI 51/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: RELATIVO A MENSAGEN DE VETO 35 AO PROJETO DE LEI 51/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 57 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 55/2014,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 55/2014,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 6 de 2014
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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AO PROJETO DE LEI 55/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 55/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2014
Autores:
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AO PROJETO DE LEI 55/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 55/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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