Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 33 DE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 - MENSAGEM Nº 33 DE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014
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Não há resultado |
| 2 |
Veto nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 34 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº53/2014. - MENSAGEM Nº 34 DE VETO TOAL AO PROJETO DE LEI Nº53/2014.
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Não há resultado |
| 3 |
Veto nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 35 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2014. - MENSAGEM Nº 35 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2014.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 57 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CESSÃO PARCIAL DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA. - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL". - INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL ILMAR KIEFER.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSÉ TARGUETA SOBRINHO". - INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSE TARGUETA SOBRINHO E RITA DE CASSIA NOYA MACIEL SIMÕES.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2014. - REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2014.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.
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Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 192 de 2014
Processo: -
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR PRESIDENTE QUE CELEBRE UM TERMO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA, COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR PRESIDENTE QUE CELEBRE UM TERMO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA, COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 193 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR UM CALÇADÃO DA ESCOLA DE BARCELOS ATÉ A IGREJA, UMA DISTÂNCIA DE CERCA DE 1500 METROS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR UM CALÇADÃO DA ESCOLA DE BARCELOS ATÉ A IGREJA, UMA DISTÂNCIA DE CERCA DE 1500 METROS.
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Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 194 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISCUTIR COM OS COMERCIANTES A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DOS COMERCIOS.
A POLUIÇÃO VISUAL AFETA NOSSO MUNICIPIO E PRECISA SER DEBATIDA COM A SICIEDADE PARA QUE SEJAMOS REALMENTE UMA CIDADE BONITA PARA OS TURISTAS E NÓS CIDADÃOS - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISCUTIR COM OS COMERCIANTES A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DOS COMERCIOS.
A POLUIÇÃO VISUAL AFETA NOSSO MUNICIPIO E PRECISA SER DEBATIDA COM A SICIEDADE PARA QUE SEJAMOS REALMENTE UMA CIDADE BONITA PARA OS TURISTAS E NÓS CIDADÃOS |
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| 12 |
Indicação nº 195 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO MATA-BURRO PRÓXIMO AO SITIO DA ÁGUIA EM ALTO JUCU DISTRITO DE ARACÊ POIS O MESMO ENCONTRA-SE PERIGOSO E MAL POSICIONADO. - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO MATA-BURRO PRÓXIMO AO SITIO DA ÁGUIA EM ALTO JUCU DISTRITO DE ARACÊ POIS O MESMO ENCONTRA-SE PERIGOSO E MAL POSICIONADO.
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| 13 |
Indicação nº 196 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DO MURO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE APARECIDINHA DISTRITO DE ARACÊ POIS O MESMO OFERECE RISCO DE CAIR. - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DO MURO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE APARECIDINHA DISTRITO DE ARACÊ POIS O MESMO OFERECE RISCO DE CAIR.
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| 14 |
Indicação nº 197 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO OU A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO A FIM DE MELHORAR O SALARIO DA CATEGORIA QUE ESTÁ MUITO DEFASADO.
A CORREÇÃO NO SALARIO É UMA FORMA DE MOTIVAR AOS AGENTES A TRABALHAR COM MAIS DEDICAÇÃO E OFERECER UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CADA VEZ MELHOR. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO OU A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO A FIM DE MELHORAR O SALARIO DA CATEGORIA QUE ESTÁ MUITO DEFASADO.
A CORREÇÃO NO SALARIO É UMA FORMA DE MOTIVAR AOS AGENTES A TRABALHAR COM MAIS DEDICAÇÃO E OFERECER UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CADA DEZ MELHOR. |
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| 15 |
Indicação nº 198 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS SENDO ESTAS ESTRATEGICAMENTE COLOCADAS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS SENDO ESTAS ESTRATEGICAMENTE COLOCADAS.
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| 16 |
Indicação nº 199 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTO PENA, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTO PENA, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| 17 |
Indicação nº 200 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UMA VISTORIA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO RIO PONTE” E ATENDA UM CLAMOR DAQUELA COMUNIDADE LOCAL, COM A AGILIDADE NO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA, DISTRITO DE MELGAÇO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UMA VISTORIA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO RIO PONTE” E ATENDA UM CLAMOR DAQUELA COMUNIDADE LOCAL, COM A AGILIDADE NO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA, DISTRITO DE MELGAÇO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| 18 |
Indicação nº 201 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE UM ROTEADOR E UM
PROFISSIONAL QUE POSSA FAZER A LIGAÇÃO DE COMPUTADORES EM REDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FAZENDA GERMANO SCHWANTZ”, RIO PONTE, DISTRITO DE MELGAÇO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE UM ROTEADOR E UM
PROFISSIONAL QUE POSSA FAZER A LIGAÇÃO DE COMPUTADORES EM REDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FAZENDA GERMANO SCHWANTZ”, RIO PONTE, DISTRITO DE MELGAÇO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| 19 |
Indicação nº 202 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO COM O SISTEMA DE TAPA BURACOS A RUA ALIDIA LAMPIER SCHWAMBACH, LOCALIZADA NO PARQUE DOS NOBRES, SEDE DESTE MUNICÍPIO. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO COM O SISTEMA DE TAPA BURACOS A RUA ALIDIA LAMPIER SCHWAMBACH, LOCALIZADA NO PARQUE DOS NOBRES, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 203 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NORMATIZE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH. - INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NORMATIZE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH.
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| 21 |
Moção nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNO HOPPE. - REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNO HOPPE.
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| 22 |
Moção nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PLENARIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER , UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO GEGENHEIMER - REQUEIRO AO PLENARIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER , UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO GEGENHEIMER
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| 23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATIVO A MENSAGEN DE VETO 35 AO PROJETO DE LEI 51/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - RELATIVO A MENSAGEN DE VETO 35 AO PROJETO DE LEI 51/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Não há resultado |
| 24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 57 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 55/2014,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. - AO PROJETO DE LEI 55/2014,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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Não há resultado |
| 25 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 55/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. - AO PROJETO DE LEI 55/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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Não há resultado |
| 26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 55/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. - AO PROJETO DE LEI 55/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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Não há resultado |
| 27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |