Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.

FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009

REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/25014.

REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/25014.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CABO PM VANDOVAL DA SILVA TONN

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VALDOVAL DA SILVA TONN

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO TENENTE CORONEL DR. CARLOS AGOSTINHO KUNSCH

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CORONEL QOC-PM DR. ISSON FEU PEREIRA PINTO FILHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉZIO LUIZ FEREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS

REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009

REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A INSTITUIÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2014, NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A INSTITUIÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2014, NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLOAS NA ESTRADA DE PARAJU A PEROBAS EM LOCAIS A SEREM DISCUTIDOS COM COMUNIDADE LOCAL.
OS VEÍCULOS TRANSITAM EM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA NA VIA OFERECENDO PERIGO AOS DEMAIS TRANSEUNTES.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLOAS NA ESTRADA DE PARAJU A PEROBAS EM LOCAIS A SEREM DISCUTIDOS COM COMUNIDADE LOCAL.
OS VEÍCULOS TRANSITAM EM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA NA VIA OFERECENDO PERIGO AOS DEMAIS TRANSEUNTES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA ESTRADA ENTRE ALTO PARAJU E RIBEIRÃO CAPIXABA, PROPRIEDADE DA SENHORA JANIA SCHNEIDER, RIBEIRÃO CAPIXABA, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA ESTRADA ENTRE ALTO PARAJU E RIBEIRÃO CAPIXABA, PROPRIEDADE DA SENHORA JANIA SCHNEIDER, RIBEIRÃO CAPIXABA, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICAR AO PREFEITO, CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 302/2008, ARTIGO 2º, INCISO VII, QUE CRIE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, QUE PODEM SER PARTES DAS VIAS EM FRENTE AO HOSPITAL, CLÍNICAS MÉDICAS, POSTOS DE SAÚDE, FARMÁCIAS, E OUTRAS ÁREAS A SER ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SINALIZADAS PARA ESTACIONAMENTO GRATUITO, COM USO OBRIGATÓRIO DO “PISCA ALERTA ATIVADO

INDICAR AO PREFEITO, CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 302/2008, ARTIGO 2º, INCISO VII, QUE CRIE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, QUE PODEM SER PARTES DAS VIAS EM FRENTE AO HOSPITAL, CLÍNICAS MÉDICAS, POSTOS DE SAÚDE, FARMÁCIAS, E OUTRAS ÁREAS A SER ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SINALIZADAS PARA ESTACIONAMENTO GRATUITO, COM USO OBRIGATÓRIO DO “PISCA ALERTA ATIVADO

INDICAR AO PREFEITO, QUE VIABILIZE PROJETO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO NO VALE DA ESTAÇÃO, ESTENDENDO-SE DO FINAL DA RUA NATALINA SANTA CLARA WERNERSBACH ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA BARCELOS, PERCURSO MARGEANDO A LINHA FÉRREA.

INDICAR AO PREFEITO, QUE VIABILIZE PROJETO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO NO VALE DA ESTAÇÃO, ESTENDENDO-SE DO FINAL DA RUA NATALINA SANTA CLARA WERNERSBACH ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA BARCELOS, PERCURSO MARGEANDO A LINHA FÉRREA.

INDICAR AO PREFEITO, QUE PROVIDENCIE JUNTO A CESAN, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA PRÓXIMA AO TREVO DO VALE DA ESTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AS RESIDÊNCIAS NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SENHOR CLARO PROSCHOLDT E PRÓXIMAS AO CONDOMÍNIO PINHEIRO BRAVO.

INDICAR AO PREFEITO, QUE PROVIDENCIE JUNTO A CESAN, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA PRÓXIMA AO TREVO DO VALE DA ESTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AS RESIDÊNCIAS NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SENHOR CLARO PROSCHOLDT E PRÓXIMAS AO CONDOMÍNIO PINHEIRO BRAVO.

A MENSAGEM DE VETO Nº 34 DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº53/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .

A MENSAGEM DE VETO Nº 34 DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº53/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .

AO PROJETO DE LEI 59/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009

AO PROJETO DE LEI 59/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.