Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

A MENSAGEM DE VETO Nº 34 DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº53/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .

A MENSAGEM DE VETO Nº 34 DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº53/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .

REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/25014.

REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/25014.

MENSAGEM Nº 34 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº53/2014.

MENSAGEM Nº 34 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº53/2014.

AO PROJETO DE LEI 59/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009

AO PROJETO DE LEI 59/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A INSTITUIÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2014, NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A INSTITUIÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2014, NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE.