Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno Aprovado na 17ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno Aprovado na 17ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº35/2024, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 17ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº35/2024, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 17ª Sessão Ordinária. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 17ª Sessão Ordinária. |
| 6 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de resolução nº06/2024, de autoria da Mesa Diretora que institui o auxílio alimentação especial aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 17ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de resolução nº06/2024, de autoria da Mesa Diretora que institui o auxílio alimentação especial aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 17ª Sessão Ordinária. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Fica concedido auxílio alimentação especial aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 17ª Sessão Ordinária. |