1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
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ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 293
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Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 299
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Fica concedido auxílio alimentação especial aos servidores da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 294
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 298
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, A ÁREA MEDINDO 772,73 M² (SETECENTOS E SETENTA E DOIS METROS E SETENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADA EM TIJUCO PRETO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 25
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de que seja instalado nas rotas turísticas de nosso município, placas de sinalização trilíngue (português, inglês e pomerano e/ou alemão).
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 128
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a revitalização da “casa” que se encontra no canteiro central de Pedra Azul, no distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 297
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar construção de calçada para pedestres desde o início do cemitério de Melgaço até o final do antigo comércio do Sr Lídio Plaster.
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Matéria não votada
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11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 42 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº35/2024, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2024
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº35/2024, de autoria Vereador Johnei Claúdio Degen Dispõe sobre o tombamento do “pé de jambo”, situado em Santa Isabel, como patrimônio histórico ambiental deste Município.
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Matéria não votada
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14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de resolução nº06/2024, de autoria da Mesa Diretora que institui o auxílio alimentação especial aos servidores da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de resolução nº06/2024, de autoria da Mesa Diretora que institui o auxílio alimentação especial aos servidores da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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