Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa de Incentivo à Leitura e à Literatura" no município de Domingos Martins e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a Lucas Lutzke pela conquista da Copa do Brasil de Taekwondo, na categoria juvenil masculino até 73kg. - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 309
Turno: -
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COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº32/2024 Relatório:Projeto de Lei n° 32/2024 de autoria da Vereadora Lorrayne Maria Lampier Pimenta, que Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº44/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº44/2024 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. - |
Não há resultado |