Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Reconhece como de Utilidade Pública a “Santa Casa de Vitória – Unidade Dr. Arthur Gerhardt, Domingos Martins”.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE DOMINGOS MARTINS - PMPI DM - 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2022.

COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº42/2024

RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº42/2024 de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Reconhece como de Utilidade Pública a “A Santa Casa de Vitória – Hospital Doutor Arthur Gherardt”.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO Nº 11/2024

RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 00105/2024-4 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC nº4747/2023 – 2ª Câmara, pertinentes ao exercício financeiro de 2022.