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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2024 - 18:30
Encerramento: 10/12/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Vereador Abel Fernando Kiefer / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereador Arno Schmidt / PSD
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PL
Vereador Francisco Sutil Braga / PODE
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PODE
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador Johnei Cláudio Degen / PL
Vereador José Marcos Simmer / PSD
Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos Atestado Médico Sessão
Vereador Edson Luiz Paganini Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 315
Reconhece como de Utilidade Pública a “Santa Casa de Vitória – Unidade Dr. Arthur Gerhardt, Domingos Martins”.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 314
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE DOMINGOS MARTINS - PMPI DM - 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 316
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2022.
 Matéria não votada
5 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº42/2024 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº42/2024 de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Reconhece como de Utilidade Pública a “A Santa Casa de Vitória – Hospital Doutor Arthur Gherardt”.
 Matéria não votada
6 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE DECRETO Nº 11/2024 RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 00105/2024-4 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC nº4747/2023 – 2ª Câmara, pertinentes ao exercício financeiro de 2022.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Sandra Christina Neitzke

2 - Vereador Júlio Maria dos Santos

3 - Vereador José Marcos Simmer

4 - Vereador Johnei Cláudio Degen




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Abel Fernando Kiefer / PODE
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta / REDE
Vereador Arno Schmidt / PSD
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PL
Vereador Francisco Sutil Braga / PODE
Vereador Gilmar Luiz Borlot / PODE
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador Johnei Cláudio Degen / PL
Vereador José Marcos Simmer / PSD
Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº42/2024 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº42/2024 de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Reconhece como de Utilidade Pública a “A Santa Casa de Vitória – Hospital Doutor Arthur Gherardt”.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 315
Reconhece como de Utilidade Pública a “Santa Casa de Vitória – Unidade Dr. Arthur Gerhardt, Domingos Martins”.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado na 22ª Sessão Ordinária.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Júlio Maria dos Santos
2 - Vereador Silvestre Alves de Oliveira
3 - Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
4 - Vereador Gilmar Luiz Borlot
5 - Vereador Abel Fernando Kiefer