Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014 - MENSAGEM Nº36, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014 - MENSAGEM Nº36, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 - MENSAGEM Nº37, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 - MENSAGEM Nº37, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014 - MENSAGEM Nº38, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014 - MENSAGEM Nº38, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº48/2014

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº48/2014

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.

INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO TELEFÔNICO E DO CORREIO EM MELGAÇO.

INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO TELEFÔNICO E DO CORREIO EM MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILZE PROJETO DE CALCAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL DISTRITO DA SEDE. A PEDIDO DA COMUNIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILZE PROJETO DE CALCAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL DISTRITO DA SEDE. A PEDIDO DA COMUNIDADE.

INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ASSITENCIAL DE CARATER FINANCEIRO NOS CASOS DE GESTAÇÃO MULTIPLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ASSITENCIAL DE CARATER FINANCEIRO NOS CASOS DE GESTAÇÃO MULTIPLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES BASICAS DA LOCALIDADE MUNICIPAL.

INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES BASICAS DA LOCALIDADE MUNICIPAL.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NA LOCALIDADE DE RIO PONTE:
- PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA, INDICANDO OS SENTIDOS DE RIO PONTE E TIJUCO PRETO;
- PERTO DA PROPRIEDADE DO MIRA PLASTER, INDICANDO OS SENTIDOS DE MELGAÇO E SANTA MARIA DE JETIBÁ;
- PERTO DA FAZENDA SCHWANZ, INDICANDO OS SENTIDOS DE TIJUCO PRETO E SANTA MARIA DE JETIBÁ.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NA LOCALIDADE DE RIO PONTE:
- PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA, INDICANDO OS SENTIDOS DE RIO PONTE E TIJUCO PRETO;
- PERTO DA PROPRIEDADE DO MIRA PLASTER, INDICANDO OS SENTIDOS DE MELGAÇO E SANTA MARIA DE JETIBÁ;
- PERTO DA FAZENDA SCHWANZ, INDICANDO OS SENTIDOS DE TIJUCO PRETO E SANTA MARIA DE JETIBÁ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO

NUM BUEIRO LOCALIZADO EM CRISTO REI, NAS PROXIMIDADES AO BAR DO CARLOS, DISTRITO DE

ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ESTA PROPOSIÇÃO FOI ELABORADA PARA ATENDER UM PEDIDO DE MORADORES DE CRISTO REI QUE

VIERAM AO ENCONTRO DESTE VEREADOR NO INTUITO DE SOLUCIONAR UMA MANUTENÇÃO NO REFERIDO

BUEIRO. MUITAS DESTAS MANILHAS ESTÃO DANIFICADAS PELO TEMPO, ALÉM DE EXISTIR O PROBLEMA

DO ENTUPIMENTO COM TERRAS E AREIAS ORIUNDAS DA EROSÃO DE CHUVAS. CONTANDO COM VOSSO

OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO

NUM BUEIRO LOCALIZADO EM CRISTO REI, NAS PROXIMIDADES AO BAR DO CARLOS, DISTRITO DE

ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ESTA PROPOSIÇÃO FOI ELABORADA PARA ATENDER UM PEDIDO DE MORADORES DE CRISTO REI QUE

VIERAM AO ENCONTRO DESTE VEREADOR NO INTUITO DE SOLUCIONAR UMA MANUTENÇÃO NO REFERIDO

BUEIRO. MUITAS DESTAS MANILHAS ESTÃO DANIFICADAS PELO TEMPO, ALÉM DE EXISTIR O PROBLEMA

DO ENTUPIMENTO COM TERRAS E AREIAS ORIUNDAS DA EROSÃO DE CHUVAS. CONTANDO COM VOSSO

OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE 1 (UM) REDUTOR DE

VELOCIDADE NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GALDINO ERLACHER

LOCALIZADA EM PEROBAS, DISTRITOS DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA

RODOVIA. NO REFERIDO PONTO MUITOS DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO TÊM RESPEITADO O

LIMITE DE VELOCIDADE, CONTANTO QUE VÁRIOS MORADORES DESTA REGIÃO VIERAM AO ENCONTRO

DESTE VEREADOR SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O MESMO. OUTRO FATO, É O HISTÓRICO DE DIVERSOS

ACIDENTES NESTE ESPECIFICO LOCAL. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA

INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE 1 (UM) REDUTOR DE

VELOCIDADE NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GALDINO ERLACHER

LOCALIZADA EM PEROBAS, DISTRITOS DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA

RODOVIA. NO REFERIDO PONTO MUITOS DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO TÊM RESPEITADO O

LIMITE DE VELOCIDADE, CONTANTO QUE VÁRIOS MORADORES DESTA REGIÃO VIERAM AO ENCONTRO

DESTE VEREADOR SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O MESMO. OUTRO FATO, É O HISTÓRICO DE DIVERSOS

ACIDENTES NESTE ESPECIFICO LOCAL. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA

INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GALDINO FISCHER, NUMA RUA SEM SAÍDA DENTRO DA VILA DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO DESTE REFERIDO PONTO, POIS MORADORES CONTRIBUEM COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE NESTA RUA SEM SAÍDA NÃO EXISTE NENHUM TIPO DE ILUMINAÇÃO. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE

COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GALDINO FISCHER, NUMA RUA

SEM SAÍDA DENTRO DA VILA DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO DESTE

REFERIDO PONTO, POIS MORADORES CONTRIBUEM COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE

NESTA RUA SEM SAÍDA NÃO EXISTE NENHUM TIPO DE ILUMINAÇÃO. CONTANDO COM VOSSO OLHAR

ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A PINTURA E

REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS DA SEDE E PRINCIPAIS VIAS DE VILAS

DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.

O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR SEGURANÇA A PEDESTRE NA SUA TRAVESIA EM LUGARES

ESTRATÉGICOS DE RUAS MOVIMENTADAS NA SEDE E NAS DIVERSAS VILAS QUE SE ENCONTRAM NOS

DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS

COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A PINTURA E

REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS DA SEDE E PRINCIPAIS VIAS DE VILAS

DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.

O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR SEGURANÇA A PEDESTRE NA SUA TRAVESIA EM LUGARES

ESTRATÉGICOS DE RUAS MOVIMENTADAS NA SEDE E NAS DIVERSAS VILAS QUE SE ENCONTRAM NOS

DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS

COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR ÂNGELO JOSÉ LEITE E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH PELO 1º LUGAR NO RANKING DAS MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR ÂNGELO JOSÉ LEITE E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH PELO 1º LUGAR NO RANKING DAS MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA DELFINA SCHNEIDER E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO PELO 9º LUGAR NO RANKING DAS MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA DELFINA SCHNEIDER E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO PELO 9º LUGAR NO RANKING DAS MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 33 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO.

A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 33 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.

AO PROJETO DE LEI58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.

AO PROJETO DE LEI 58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.

AO PROJETO DE LEI 58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.

AO PROJETO DE DECRETO 15/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR CANAL, FRANCISCO SUTIL BRAGA E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.

AO PROJETO DE DECRETO 15/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR CANAL, FRANCISCO SUTIL BRAGA E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA

PDL 36/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI

PDL 36/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY RAASCH, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY RAASCH, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009