Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2014 - 19:10
Encerramento: 16/09/2014 - 20:36



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
1º Vice-Presidente: Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
2º Vice-Presidente: Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
1º Secretário: Vereador Julio Maria Christ / PPS
2º Secretário: Vereador Gilmar Canal / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / PCDOB
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB






Expedientes
II - Expedientes oriundos de diversos:

TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.


TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 13 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 338
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014 - MENSAGEM Nº36, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.


Obs.: MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014 - MENSAGEM Nº36, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Matéria não votada
2 - Veto nº 14 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 339
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 - MENSAGEM Nº37, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 - MENSAGEM Nº37, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Matéria não votada
3 - Veto nº 15 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 340
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014 - MENSAGEM Nº38, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014 - MENSAGEM Nº38, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 60 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 341
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 358
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº48/2014


Obs.: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº48/2014
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 360
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO


Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 335
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 336
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS.


Obs.: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 15 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 337
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.


Obs.: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 209 de 2014
Autores: Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 344
INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO TELEFÔNICO E DO CORREIO EM MELGAÇO.


Obs.: INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO TELEFÔNICO E DO CORREIO EM MELGAÇO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 210 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 353
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILZE PROJETO DE CALCAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL DISTRITO DA SEDE. A PEDIDO DA COMUNIDADE.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILZE PROJETO DE CALCAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL DISTRITO DA SEDE. A PEDIDO DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 211 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 355
INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ASSITENCIAL DE CARATER FINANCEIRO NOS CASOS DE GESTAÇÃO MULTIPLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ASSITENCIAL DE CARATER FINANCEIRO NOS CASOS DE GESTAÇÃO MULTIPLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 212 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 354
INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES BASICAS DA LOCALIDADE MUNICIPAL.


Obs.: INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES BASICAS DA LOCALIDADE MUNICIPAL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 213 de 2014
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 357
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NA LOCALIDADE DE RIO PONTE: - PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA, INDICANDO OS SENTIDOS DE RIO PONTE E TIJUCO PRETO; - PERTO DA PROPRIEDADE DO MIRA PLASTER, INDICANDO OS SENTIDOS DE MELGAÇO E SANTA MARIA DE JETIBÁ; - PERTO DA FAZENDA SCHWANZ, INDICANDO OS SENTIDOS DE TIJUCO PRETO E SANTA MARIA DE JETIBÁ.


Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NA LOCALIDADE DE RIO PONTE: - PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA, INDICANDO OS SENTIDOS DE RIO PONTE E TIJUCO PRETO; - PERTO DA PROPRIEDADE DO MIRA PLASTER, INDICANDO OS SENTIDOS DE MELGAÇO E SANTA MARIA DE JETIBÁ; - PERTO DA FAZENDA SCHWANZ, INDICANDO OS SENTIDOS DE TIJUCO PRETO E SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 214 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 349
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO NUM BUEIRO LOCALIZADO EM CRISTO REI, NAS PROXIMIDADES AO BAR DO CARLOS, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. ESTA PROPOSIÇÃO FOI ELABORADA PARA ATENDER UM PEDIDO DE MORADORES DE CRISTO REI QUE VIERAM AO ENCONTRO DESTE VEREADOR NO INTUITO DE SOLUCIONAR UMA MANUTENÇÃO NO REFERIDO BUEIRO. MUITAS DESTAS MANILHAS ESTÃO DANIFICADAS PELO TEMPO, ALÉM DE EXISTIR O PROBLEMA DO ENTUPIMENTO COM TERRAS E AREIAS ORIUNDAS DA EROSÃO DE CHUVAS. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO NUM BUEIRO LOCALIZADO EM CRISTO REI, NAS PROXIMIDADES AO BAR DO CARLOS, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. ESTA PROPOSIÇÃO FOI ELABORADA PARA ATENDER UM PEDIDO DE MORADORES DE CRISTO REI QUE VIERAM AO ENCONTRO DESTE VEREADOR NO INTUITO DE SOLUCIONAR UMA MANUTENÇÃO NO REFERIDO BUEIRO. MUITAS DESTAS MANILHAS ESTÃO DANIFICADAS PELO TEMPO, ALÉM DE EXISTIR O PROBLEMA DO ENTUPIMENTO COM TERRAS E AREIAS ORIUNDAS DA EROSÃO DE CHUVAS. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 215 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 352
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GALDINO ERLACHER LOCALIZADA EM PEROBAS, DISTRITOS DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA RODOVIA. NO REFERIDO PONTO MUITOS DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO TÊM RESPEITADO O LIMITE DE VELOCIDADE, CONTANTO QUE VÁRIOS MORADORES DESTA REGIÃO VIERAM AO ENCONTRO DESTE VEREADOR SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O MESMO. OUTRO FATO, É O HISTÓRICO DE DIVERSOS ACIDENTES NESTE ESPECIFICO LOCAL. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GALDINO ERLACHER LOCALIZADA EM PEROBAS, DISTRITOS DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA RODOVIA. NO REFERIDO PONTO MUITOS DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO TÊM RESPEITADO O LIMITE DE VELOCIDADE, CONTANTO QUE VÁRIOS MORADORES DESTA REGIÃO VIERAM AO ENCONTRO DESTE VEREADOR SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O MESMO. OUTRO FATO, É O HISTÓRICO DE DIVERSOS ACIDENTES NESTE ESPECIFICO LOCAL. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 216 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 351
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GALDINO FISCHER, NUMA RUA SEM SAÍDA DENTRO DA VILA DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO DESTE REFERIDO PONTO, POIS MORADORES CONTRIBUEM COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE NESTA RUA SEM SAÍDA NÃO EXISTE NENHUM TIPO DE ILUMINAÇÃO. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GALDINO FISCHER, NUMA RUA SEM SAÍDA DENTRO DA VILA DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO DESTE REFERIDO PONTO, POIS MORADORES CONTRIBUEM COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE NESTA RUA SEM SAÍDA NÃO EXISTE NENHUM TIPO DE ILUMINAÇÃO. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 217 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 350
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A PINTURA E REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS DA SEDE E PRINCIPAIS VIAS DE VILAS DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR SEGURANÇA A PEDESTRE NA SUA TRAVESIA EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE RUAS MOVIMENTADAS NA SEDE E NAS DIVERSAS VILAS QUE SE ENCONTRAM NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A PINTURA E REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS DA SEDE E PRINCIPAIS VIAS DE VILAS DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR SEGURANÇA A PEDESTRE NA SUA TRAVESIA EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE RUAS MOVIMENTADAS NA SEDE E NAS DIVERSAS VILAS QUE SE ENCONTRAM NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES.
Matéria não votada
19 - Moção nº 29 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 342
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR ÂNGELO JOSÉ LEITE E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH PELO 1º LUGAR NO RANKING DAS MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR ÂNGELO JOSÉ LEITE E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH PELO 1º LUGAR NO RANKING DAS MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Matéria não votada
20 - Moção nº 30 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 343
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA DELFINA SCHNEIDER E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO PELO 9º LUGAR NO RANKING DAS MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA DELFINA SCHNEIDER E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO PELO 9º LUGAR NO RANKING DAS MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Matéria não votada
21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 60 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 33 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO.


Obs.: A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 33 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 87 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE LEI58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.


Obs.: AO PROJETO DE LEI58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.
Matéria não votada
23 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 3 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE LEI 58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.


Obs.: AO PROJETO DE LEI 58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.
Matéria não votada
24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO 15/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR CANAL, FRANCISCO SUTIL BRAGA E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO 15/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR CANAL, FRANCISCO SUTIL BRAGA E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.
Matéria não votada
25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 68 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN
Matéria não votada
26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 69 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN
Matéria não votada
27 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 70 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF
Matéria não votada
28 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 71 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ
Matéria não votada
29 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 72 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH
Matéria não votada
30 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 73 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO
Matéria não votada
31 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA
Matéria não votada
32 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 75 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA.


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA.
Matéria não votada
33 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 76 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA.


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA.
Matéria não votada
34 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 77 de 2014
Autores:
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA
Matéria não votada
35 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 78 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH
Matéria não votada
36 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA
Matéria não votada
37 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 80 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA
Matéria não votada
38 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 81 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA
Matéria não votada
39 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 82 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA
Matéria não votada
40 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 83 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PDL 36/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI


Obs.: PDL 36/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI
Matéria não votada
41 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 84 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
42 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 85 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN
Matéria não votada
43 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 86 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY RAASCH, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY RAASCH, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS
Matéria não votada
44 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 89 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO.


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO.
Matéria não votada
45 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.


Obs.: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria não votada
46 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 88 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009


Obs.: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Francisco Sutil Braga

2 - Vereador Emerson Solanger Monhol

3 - Vereador Divino de Souza Fernandes

4 - Vereador Ivan Luiz Paganini

5 - Vereador Julio Maria Christ

6 - Vereador Osmar José de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / PCDOB
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 60 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 33 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO.


Obs.: A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 33 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 358
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº48/2014


Obs.: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº48/2014
Aprovado por Unanimidade
3 - Veto nº 10 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 286
MENSAGEM Nº 33 DE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014


Obs.: MENSAGEM Nº 33 DE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Veto mantido
4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 87 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE LEI58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.


Obs.: AO PROJETO DE LEI58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 3 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE LEI 58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.


Obs.: AO PROJETO DE LEI 58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 58 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 301
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.


Obs.: FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO 15/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR CANAL, FRANCISCO SUTIL BRAGA E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO 15/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR CANAL, FRANCISCO SUTIL BRAGA E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2014
Autores: Vereador Gilmar Canal, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 305
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.
Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 68 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2014
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 306
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CABO PM VANDOVAL DA SILVA TONN


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN
Aprovado por Unanimidade
11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 69 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 307
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN
Aprovado por Unanimidade
13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 70 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 308
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF
Aprovado por Unanimidade
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 71 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 309
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ
Aprovado por Unanimidade
17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 72 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH
Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014
Autores: Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 310
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO TENENTE CORONEL DR. CARLOS AGOSTINHO KUNSCH


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH
Aprovado por Unanimidade
19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 73 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO
Aprovado por Unanimidade
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2014
Autores: Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 311
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CORONEL QOC-PM DR. ISSON FEU PEREIRA PINTO FILHO


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO
Aprovado por Unanimidade
21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA
Aprovado por Unanimidade
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 312
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA
Aprovado por Unanimidade
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2014
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 313
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA
Aprovado por Unanimidade
24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 76 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA.


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2014
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 314
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA
Aprovado por Unanimidade
26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 77 de 2014
Autores:
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA
Aprovado por Unanimidade
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2014
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 315
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA
Aprovado por Unanimidade
28 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 78 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH
Aprovado por Unanimidade
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2014
Autores: Vereador Gilmar Canal, Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 316
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH
Aprovado por Unanimidade
30 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA
Aprovado por Unanimidade
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 317
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA
Aprovado por Unanimidade
32 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 80 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA
Aprovado por Unanimidade
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 318
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA
Aprovado por Unanimidade
34 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 81 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA
Aprovado por Unanimidade
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 319
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA
Aprovado por Unanimidade
36 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 82 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA
Aprovado por Unanimidade
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 320
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA
Aprovado por Unanimidade
38 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 83 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PDL 36/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI


Obs.: PDL 36/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI
Aprovado por Unanimidade
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2014
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 331
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI
Aprovado por Unanimidade
40 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 84 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.
Aprovado por Unanimidade
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2014
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 332
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.
Aprovado por Unanimidade
42 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 85 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN
Aprovado por Unanimidade
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2014
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Número de Protocolo: 326
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN


Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN
Aprovado por Unanimidade
44 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 86 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY RAASCH, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY RAASCH, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS
Aprovado por Unanimidade
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2014
Autor: Darcy Raasch
Número de Protocolo: 327
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS


Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS
Aprovado por Unanimidade
46 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 89 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO.


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO.
Aprovado por Unanimidade
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 360
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO


Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO
Aprovado por Unanimidade
48 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.


Obs.: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado por Unanimidade
49 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 296
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado por Unanimidade
50 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 88 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009


Obs.: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009
Aprovado por Unanimidade
51 - Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 298
REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009


Obs.: REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 10 de 2014
  • Darcy Raasch - Sim
  • Vereadora Sandra Christina Neitzke - Sim
  • Vereador Divino de Souza Fernandes - Sim
  • Vereador Emerson Solanger Monhol - Sim
  • Vereador Francisco Sutil Braga - Abstenção
  • Vereador Gilmar Canal - Sim
  • Vereador Ivan Luiz Paganini - Sim
  • Vereador Julio Maria Christ - Sim
  • Vereador Júlio Maria dos Santos - Sim
  • Vereador Leandro Agustinho Thomes - Sim
  • Vereador Nelson Luis Mayer - Sim
  • Vereador Osmar José de Oliveira - Sim
  • Vereador Rogério Luiz Kröhling - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Divino de Souza Fernandes / PT

    2 - Vereador Julio Maria Christ / PPS