Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 60 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 33 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. - - A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 33 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº48/2014 - - ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº48/2014
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Veto nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 33 DE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 - - MENSAGEM Nº 33 DE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014
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Aprovado por Unanimidade Veto mantido |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 87 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. - - AO PROJETO DE LEI58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. - - AO PROJETO DE LEI 58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. - - FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE DECRETO 15/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR CANAL, FRANCISCO SUTIL BRAGA E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER. - - AO PROJETO DE DECRETO 15/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR CANAL, FRANCISCO SUTIL BRAGA E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Gilmar Canal
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 68 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CABO PM VANDOVAL DA SILVA TONN - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 69 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN
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Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 70 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF
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Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF
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Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 71 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ
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Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ
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Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 72 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH
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Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Osmar Jose de Oliveira2005
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO TENENTE CORONEL DR. CARLOS AGOSTINHO KUNSCH - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH
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Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 73 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO
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Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Osmar Jose de Oliveira2005
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CORONEL QOC-PM DR. ISSON FEU PEREIRA PINTO FILHO - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO
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Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA
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Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA
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Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA
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Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 76 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA. - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA
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Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 77 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA
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Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA
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Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 78 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH
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Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Gilmar Canal
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH
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Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA
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Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA
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Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 80 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA
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Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA
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Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 81 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA
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Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA
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Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA - - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA
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Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA
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Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 83 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PDL 36/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI - - PDL 36/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI
|
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI
|
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 84 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA. - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 85 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN
|
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN - - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN
|
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 86 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY RAASCH, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY RAASCH, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS
|
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2014
Processo: -
Autor: Darcy Raasch
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS - - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS
|
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 89 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO. - - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO - - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO
|
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO. - - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 88 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009 - - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009
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Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009 - - REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009
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Aprovado por Unanimidade |