1 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 290
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Autoriza a Redução da Jornada de Trabalho aos Servidores Públicos Municipais que sejam Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autores: Vereador Diogo Endlich, Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 352
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Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “JESUS VIDA e INVERNO” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 289
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Altera a redação dos parágrafos 1° e 2° do art. 170, revoga os arts. 174, 175, inciso IV do at. 209 e inciso II do art. 213, da resolução n° 7, de dezembro de 2000
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 354
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas do cronograma da coleta de lixo domiciliar/comercial, contendo as rotas urbanas e rurais, datas, horários dentre outras informações relevantes ao tema.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 2
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade/necessidade de realizar a reconstrução da ladeira que liga o bairro Vila da Paz (Rua Sagrada Família) ao bairro Jefferson de Aguiar (Rua Iracema Lyra de Aguiar) em Domingos Martins.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 17
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar lombadas próximas à ponte localizada em frente ao Empório do Galo, na região do Galo.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 21
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho à partir do trevo de saída de Santa Isabel até o início do primeiro poste de iluminação descendo para o Vale da Estação. Tendo em vista que esse trecho é muito frequentado por pessoas que fazem suas caminhadas e suas idas e vindas aos seus trabalhos.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 26
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a continuidade da pavimentação da Rua João Guilherme Rodolpho Goese, rua lateral à creche do distrito de Ponto Alto.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 29
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma e revitalização na Vila do Vale da Estação, localizada no distrito de Santa Isabel.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 30
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de abrir a primeira curva após o trevo de Santa Isabel, que dá acesso a descida do Vale da Estação, fazendo a retirada de uma pedra que ocupa parte do caminho.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 110
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para instalação de faixas elevadas na Rua Ayrton Senna na comunidade de Soído de Cima, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 130
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados feito reparos e devida manutenção nas calçadas do município, que se encontram irregulares e a adaptação de rampas, pisos táteis e sinalização de acessibilidade para todos os pedestres, especialmente para aquelas com mobilidade limitada.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 147
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 m (quinhentos metros) em uma faixa de estrada, a partir da antiga igreja da Comunidade de São Roque, no distrito de Aracê, até a nova igreja em fase de construção próximo a ponte.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 155
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho na EMEF Aracê, localizada no distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 161
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um parquinho e as devidas melhorias em toda área do CMEI Jutta Batista da Silva, localizado na Vila de Pedra Azul, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 165
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, além dos reparos necessários, a possibilidade de integrar um parquinho inclusivo na EMEF Alto Paraju, localizada no distrito de Paraju.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento em uma faixa de estrada de, aproximadamente, 700 m (setecentos metros) na Comunidade de Santa Terezinha, localizada no distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 251
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento aproximadamente de 2 (dois quilômetros), iniciando no posto de gasolina Plaster, Distrito de Melgaço até o Vitolino Braun, passando pelo galpão de gengibre e Jonas Pereira, sentido IFES.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 283
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um novo banheiro na área externa e pintura do prédio do CMEI Vila Verde, localizado na Vila da Paz.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 287
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza com a remoção de entulhos e equipamentos enferrujados da antiga estação de tratamento de esgoto, bem como patrolar, cascalhar e criar um sistema de captação das chuvas, em estrada localizada atrás da quadra do distrito de Ponto Alto.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 293
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de roçar a vegetação ao longo da rodovia, desde o acesso em Santa Isabel até a Vila do Vale da Estação.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 306
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura da EMUEF Vô Rezende, localizada na Comunidade Santa Terezinha, distrito de Aracê, incluindo a construção de uma despensa e de mais uma sala de aula.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 309
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da estrada no trecho compreendido entre a ponte sobre o Rio da Cascata do Galo até a ponte do senhor Sérgio Lampier, incluindo as seguintes ações:
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 314
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir 2 (dois) quebra-molas por faixas elevadas, nos seguintes pontos de referência: um em frente ao Posto de Saúde e outro em frente ao posto Bibi, localizados na sede do Distrito de Ponto Alto.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 316
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a remoção de uma rocha para facilitar a reabertura da curva no início do Morro dos Belo, na localidade do Galo, em Domingos Martins.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Vereador Marcelo do Nascimento
Número de Protocolo: 317
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reabrir a estrada que tem início no Mazinho Reinholz, passando pela igreja Luterana do Helmut Braun em alto Biriricas até Biriricas, com desmonte de rochas no caminho.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 292 de 2025
Autores: Vereador Júlio Maria dos Santos, Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 315
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento do pátio e no entorno da EMPEF Fazenda Schwambach, localizada no distrito de Melgaço.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 321
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a ampliação da iluminação pública, bem como a manutenção, na Comunidade de São Paulo do Aracê, no Distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 322
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de implantação de um letreiro de iluminação - SEJAM BEM-VINDOS A PEDRA AZUL, no trevo de acesso a comunidade de Pedra Azul.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 323
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar obras de infraestrutura na comunidade de São Bentinho, localizada no distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 301 de 2025
Autores: Vereador Tiago Manegoni, Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 325
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 700 m (setecentos metros) em uma faixa de estrada, a partir da Comunidade até a ponte em São Roque, no distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 324
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação, com PAVIES ou Revisol, do trecho com início na comunidade Luz do Mundo, passando pelo Fredolino Rasch e pelo galpão do Ananias Munhol, até o alto do morro do Fredolino Borck, localizado em Alto Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 326
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de refazer, junto ao setor competente a ponte próxima ao Sr. Lindonor Saibel, em Alto Rio Ponte, distrito de Melgaço, pois a mesma está caindo.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 327
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de refazer, junto ao setor competente a ponte próxima a propriedade do Sr. Tuty, próximo a igreja Luterana em Rio Ponte, distrito de Melgaço.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 331
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção e melhorias na EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 340
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de guarda-corpo ou mureta de proteção na ponte da estrada de Panelas, que dá acesso à casa de força da PCH São Pedro.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 342
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bosque Italiano na lateral da Avenida Modolo (Paisagismo e Urbanismo lembrando vila italiana), em Pedra Azul, no distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 343
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possiblidade de construir um bosque Germânico no espaço atrás da Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão (Paisagismo e Urbanismo lembrando Vila Alemã) na Sede, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Vereador Martiliano Borghardt
Número de Protocolo: 348
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de analisar a viabilidade de construção de uma creche na antiga EMEF Tijuco Preto, localizada na vila de Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 349
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implementação da Lei 1.603 de 21 de junho de 2002, que cria no município de Domingos Martins o Projeto Criança Cidadã nas Artes e nos Esportes.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 356
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implementação de cursos gratuitos e atividades físicas/recreativas na Sede e nos distritos do município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 353
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar melhorias na estrutura do Centro Municipal de Educação Infantil de Perobas.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 358
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento começando na ES 368, conhecido como Morro do Divino, passando por uma bifurcação à direita em direção ao CTA (Centro de Tecnologia Animal) de Ponto Alto, ligando a nova fábrica da Coopram (Cooperativa da Agricultura Familiar) e à esquerda para o Society do Divino.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 359
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos sobre a viabilidade de oferecer transporte para a grande Vitória aos pacientes que, devido à urgência e por não conseguirem agendamento no SUS em tempo hábil, necessitem realizar exames em caráter particular.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 364
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar o calçamento de aproximadamente 350 m (trezentos e cinquenta metros) do trecho situado entre as propriedades dos senhores Ludovico Huver e Arlindo Huver, localizado em Ribeirão Capixaba, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 365
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um muro de proteção e o calçamento da estrada de acesso ao cemitério municipal, localizado na comunidade de Melgacinho, distrito de Melgaço.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 360
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma faixa elevada e um abrigo de ônibus na Vila Mariano, localizada no distrito de Paraju.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Vereador Edivaldo Erlacher
Número de Protocolo: 368
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar os devidos reparos dos blocos, com a inserção de faixa de pedestres e sinalização, do calçamento da rua de acesso à Igreja Católica, localizada no centro de Paraju.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Número de Protocolo: 369
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir a ponte de madeira existente por uma ponte de concreto na estrada que liga Biriricas de Cima ao Alto Galo, nas proximidades do Supermercado Volkers e da residência do Sr. Ramiro.
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Matéria não votada
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51 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 366
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a Ketlyn Luiza Hand que, com apenas 5 anos de idade, conquistou 11 títulos estaduais e nacionais de concurso de beleza, divulgando o nome do município de Domingos Martins em nível nacional e internacional.
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Matéria não votada
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52 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 11 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada ao doador.
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Matéria não votada
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53 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 12 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 08/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich que “Autoriza a Redução da Jornada de Trabalho aos Servidores Públicos Municipais que sejam Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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54 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 13 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução 05/2025 de autoria da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno.
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Matéria não votada
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