1 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 544
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 472
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Dispõe sobre a denominação da Rua “Ilka Kleim Schwambach”, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 506
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 538
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Ficam proibidos, em todo o Município de Domingos Martins, em ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 541
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Fica denominada “Quadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung’’ o espaço anexo a Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melgaço de Baixo, distrito de Melgaço, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 526
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos envie informações referente a listagem de medicamentos ofertados pela farmácia básica municipal e as farmácias que estão vinculadas no cadastro popular no município.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 505
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REQUEIRO, conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com o Certificado de “Menção Honrosa” a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino pelos seus 50 anos de existência; bem como os alunos medalhistas da 19ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP – 2024.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 527
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REQUEIRO com base no Art 218-A e seus respectivos parágrafos do Regimento Interno, a
realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, para debater o tema:
Políticas Públicas de Segurança na esfera municipal, prevista para o dia 10 de junho de 2025.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 27 de 2025
Autores: Vereador Johnei Cláudio Degen, Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 28
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação de um trecho de aproximadamente 2,6 km compreendidos entre a estrada de Soído interligando a Chapéu, iniciando-se cerca de 30 metros após área de coleta de lixo, na bifurcação sentido Pousada Arco-íris até as proximidades do Bio Parque das Aves.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 91
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Avenida Arthur Neitzke, localizada em Rio Ponte.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 93
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos por toda a extensão do asfalto de Ponto Alto, incluindo a Rodovia Oscar Hand que liga Paraju a Ponto Alto.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 225
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar placas de identificação e sinalização para as regiões de Rio Ponte a Fazenda Schwanz e cruzamento em direção a Melgaço.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 328
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de refazer a ponte que tem como referência a residência do Sr. Deolindo Liebman, próximo a propriedade do Sr. Lindonor Saibel em Alto Rio Ponte, distrito de Melgaço.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 376 de 2025
Autores: Vereador Tiago Manegoni, Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 413
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 600 m (seiscentos metros) em União, tendo seu início na estrada ES 165, próximo ao Sítio dos Palmitos, no distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 431
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comunidade de Soído, em Domingos Martins.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 432
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas Unidades de Saúde do distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 434
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em frente as escolas e creches do município.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 458
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bueiro com manilhas em trecho localizado na entrada da Vila de Alto Paraju, sentido São Rafael.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 460
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de patrolar, bem como manilhar, a estrada de acesso a Alto Paraju, no trecho localizado próximo ao sítio do senhor Renato Schunk, distrito de Paraju.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 468
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca de pavimentação, por PAVIs, das Ruas Osvaldo João Kiefer e Rosa de Saron, localizadas na Sede de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 485
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no
tratamento de água da Comunidade de Alto Paraju, no distrito de Paraju.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 498
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir banheiros públicos com espaço para acessibilidade nas seguintes comunidades emergentes do município: Paraju, Perobas, Ponto do Alto, Melgaço, Santa Isabel e Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 503
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de retirar os equipamentos de academia popular na Rodovia João Ricardo Schorling, próxima ao Portal da Cidade, na Sede do município.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 504
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar novos equipamentos de academia popular na Rodovia João Ricardo Schorling, em frente ao Zé Material de Construção, na Sede do município.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 507
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instalar lixeiras nos pontos de ônibus do distrito de Aracê, antes da cervejaria Belo Monte até Lajinha.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 509
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de refazer o calçamento da Rua Alfredo Velten, na Sede do município.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 508
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de remarcação das vagas de estacionamento da Rua Sete de Setembro, na Sede do Município.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 510
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reavaliação para o atendimento dos usuários da APAE do distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 512
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir duas lombadas; sendo uma, junto ao primeiro poste a partir da descida para o Vale da Estação e outra, nas proximidades do Condomínio Pinheiro Bravo, em Santa Isabel.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 516
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar reparos no calçamento que liga a Unidade de Saúde de Alto Paraju até a EMEF Alto Paraju.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Vereador Tiago Manegoni
Número de Protocolo: 520
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de providenciar a instalação de faixas elevadas na Avenida Módolo, em Pedra Azul, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 518
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implementar melhorias aos fornecedores de cascalho da municipalidade.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Número de Protocolo: 534
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar estudo técnico visando a aquisição de um terreno localizado na Rodovia João Ricardo Schorling, Sede do município.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 533
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a construção de um novo bueiro, nas proximidades da propriedade do senhor Divino de Souza Fernandes, em Paraju.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Número de Protocolo: 536
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir quadras de areia na Sede e nos demais centros distritais do município.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 540
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reforma de uma ponte ou a construção de uma nova próximo a propriedade do Tadeu e próximo aos crentes Aracê.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 542
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de fazer reparos, ou até mesmo construir uma nova ponte na comunidade de São Rafael, nas proximidades da Casa do Luciano Simmer.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 543
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um calçamento na escola de Alto Paraju próximo a Associação das Mulheres, e melhorias na quadra.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 488 de 2025
Autor: Vereador Márcio Lima Neitzke
Número de Protocolo: 545
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construir lombadas na Fazenda Schwantz, uma na rua da escola, próximo a casa do senhor Itamar, e duas próximo ao bar da Geleninha, sendo um antes e outra depois do bar.
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Matéria não votada
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37 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº16/2025, de autoria Vereador Diogo Endlich, que dispõe sobre a denominação de “Dispõe sobre a denominação da Rua Ilka Kleim Schwambach”, localizada em Ponto Alto, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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38 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 23 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispões sobre a administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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