Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária. |
| 2 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária. |
| 3 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 584
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao item 4.6 e inclui os Art 177-A e 177-B da Lei Complementar n° 062/2023, de 13 de Julho de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária. |