Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 10/06/2025 - 20:35
Encerramento: 10/06/2025 - 20:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Diogo Endlich / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Alexandro Kill / PP
2º Vice-Presidente: Vereador Tiago Manegoni / PP
1º Secretário: Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
2º Secretário: Vereador Johnei Cláudio Degen / PL



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Janaina Grecco / PSD
Vereador Alexandro Kill / PP
Vereador Daniel Reinholz / PODE
Vereador Diogo Endlich / MDB
Vereador Johnei Cláudio Degen / PL
Vereador José Marcos Simmer / PSD
Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
Vereador Marcelo do Nascimento / UNIAO
Vereador Márcio Lima Neitzke / PL
Vereador Martiliano Borghardt / PP
Vereador Professor Hélio Alves / DC
Vereador Tiago Manegoni / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 584
Dá nova redação ao item 4.6 e inclui os Art 177-A e 177-B da Lei Complementar n° 062/2023, de 13 de Julho de 2023
Matéria não votada
2 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2025
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.
Matéria não votada
4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Janaina Grecco / PSD
Vereador Alexandro Kill / PP
Vereador Daniel Reinholz / PODE
Vereador Diogo Endlich / MDB
Vereador Johnei Cláudio Degen / PL
Vereador José Marcos Simmer / PSD
Vereador Júlio Maria dos Santos / PL
Vereador Marcelo do Nascimento / UNIAO
Vereador Márcio Lima Neitzke / PL
Vereador Martiliano Borghardt / PP
Vereador Professor Hélio Alves / DC
Vereador Tiago Manegoni / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno

Obs.: Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária.
2 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2025
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno

Obs.: Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária.
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.6 do art.25 e inclui os arts. 177-A e 177-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno

Obs.: Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 584
Dá nova redação ao item 4.6 e inclui os Art 177-A e 177-B da Lei Complementar n° 062/2023, de 13 de Julho de 2023
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno

Obs.: Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária.