Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos e aumento real, em favor dos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária. |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos e aumento real, em favor dos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária. |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº02/2026 de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária. |
| 5 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº02/2026 de autoria do Poder Executivo, que reajusta o auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária. |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal que DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária. |
| 8 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº03/2026, de autoria do Prefeito Municipal que DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária. |