Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que ACRESCENTA A ALÍNEA "I" NO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS - - |
Pedido de Vista Vereador Daniel F. Reinholz |
| 4 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2025
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que ACRESCENTA A ALÍNEA "I" NO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS - - |
Pedido de Vista Vereador Daniel F. Reinholz |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA A ALÍNEA "I" NO INCISO II, DO
ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS. - - |
Pedido de Vista Vereador Daniel F. Reinholz |
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº01/2026 de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA AJUSTAR COMPETÊNCIAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno 2ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA AJUSTAR COMPETÊNCIAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1º Turno 2ª Sessão Ordinária. |
| 6 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2026 que CRIA NOVA VAGA PA-RA O CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade 2ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2026 que CRIA NOVA VAGA PA-RA O CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade 2ª Sessão Ordinária. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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CRIA NOVA VAGA PARA O CARGO DE AUDITOR
PÚBLICO INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade 2ª Sessão Ordinária. |
| 11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE AUXÍLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MU-NICIPAL Nº 3.245/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade 2ª Sessão Ordinária. |
| 12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE AUXÍLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MU-NICIPAL Nº 3.245/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade 2ª Sessão Ordinária. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE AUXÍLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.245/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade 2ª Sessão Ordinária. |
| 14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Diogo Endlich, que altera a Lei nº 3.251/2025, para corrigir erro material de digitação no artigo 1°. - - |
Aprovado por Unanimidade 2ª Sessão Ordinária. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.251/2025, para corrigir erro material de digitação no artigo 1º. - - |
Aprovado por Unanimidade 2ª Sessão Ordinária. |