Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 123 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 77/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AO PROJETO DE LEI 77/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 77/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AO PROJETO DE LEI 77/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 77 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 83/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Pedido de Vista Solicitado pedido de vista pelo Vereador Divino de Souza Fernandes. |
5 |
Projeto de Lei nº 83 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Pedido de Vista Solicitado pedido de vista pelo Vereador Divino de Souza Fernandes. |
6 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 127 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
7 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Lei nº 84 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
9 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 128 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014. - - AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.
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Aprovado por Unanimidade |
10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 34 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014. - - AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.
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Aprovado por Unanimidade |
11 |
Projeto de Lei nº 86 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014. - - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.
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Aprovado por Unanimidade |
12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 125 de 2014
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. - - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Aprovado por Unanimidade |
13 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. - - INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Aprovado por Unanimidade |