1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 123 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 77/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 77/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 77/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 77/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 77 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 416
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 126 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 83/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Pedido de Vista
Obs.: Solicitado pedido de vista pelo Vereador Divino de Souza Fernandes.
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5 - Projeto de Lei nº 83 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 457
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DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Pedido de Vista
Obs.: Solicitado pedido de vista pelo Vereador Divino de Souza Fernandes.
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6 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 127 de 2014
Autores:
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AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 84 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 456
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DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 128 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 34 de 2014
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 86 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 474
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.
Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 125 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Obs.: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 22 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 447
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INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Obs.: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Aprovado por Unanimidade
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