Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vanilio Rozembergue, ocorrido na data do dia 7 de maio de 2026.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Célia Ribet Klippel, ocorrido na data do dia 8 de maio de 2026.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando à criação do Programa Municipal de Proteção e Recuperação de Nascentes no município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um bueiro para drenagem pluvial em frente ao Bar do Beto Tonoli, na localidade de Ribeirão Capixaba, Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção/implantação de um espaço de areia, destinado à recreação, atividades esportivas e desenvolvimento pedagógico dos alunos na Escola de São Rafael.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a articulação junto à Secretaria de Estado da Saúde (SESA) para a contratualização de exames de Tomografia Computadorizada para atender o Hospital Santa Casa de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública na Vila Discher localizado na Fazenda Schwanz, iniciando no poste que já possui iluminação até o calçamento sentido Santa Maria de Jetibá.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da ponte localizada na Vila Mariano sentido Perobas, tendo como referência a propriedade da Senhora Maria Zuleica Bickel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de um quebra-molas próximo a residência da Senhora Josinéia Ribet em Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando a expansão da via em frente a Santa Casa de Vitória Dr Arthur Gerhardt, no Centro de Domingos Martins, incluindo no local uma rotatória e a ampliação do estacionamento.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um quebra-molas, na entrada da vila de Ponto Alto, em frente ao material de construção da Rede Construir Receputi.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ampliação e adequação dos coletores de lixo com maiores capacidade instalados próximos a bifurcação existente sentido condomínio espelho d’agua e pousada arco-íris na região de Soído de Cima.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na Rua Goese, localizada em Soído de Cima, neste município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a ornamentação da placa de sinalização na entrada e saída da Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura da estrada e limpeza dos barrancos no trecho compreendido entre a casa do Sr Alaci e a casa do Sr Joelmo Falconi em Alto Paraju, distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de aparelhos de ultrassom portáteis, para atendimento aos distritos do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um portal com iluminação na entrada do distrito de Melgaço, contemplando tanto o acesso para quem vem da sede quanto para quem vem da comunidade de Santa Maria.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à implementação de uma Unidade de Saúde no distrito de Soído, neste município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação do pátio da escola de Goiabeiras, bem como destinar uma área para implantação de gramado sintético.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias no alambrado, traves, gramado e iluminação no campo de futebol society próximo ao bar do Beto Tonoli em Ribeirão Capixaba, Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a construção de um telhado no estilo colonial no espaço de saúde e lazer, localizado no bairro Vila Verde na Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova sede para o Centro de Convivência do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a implantação de identificação nos postes de iluminação pública do município, com a inclusão de QR Code, telefone para contato e número de matrícula/identificação de cada poste.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aplicação de revisol, no trecho que liga Biriricas de Baixo, tendo como referência a floricultura, até o alto da Serra da Leninha dos Santos, sentido Panelas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de revisol no trecho que liga o final do calçamento de Biriricas, tendo como referência a Serra do Saldoso Sr° Luiz Volkers até a bifurcação com a estrada sentido Panelas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico e posterior aplicação de revisol, na serra da família Bremenkamp, tendo como referência a residência do senhor Dimas Bremenkamp, seguindo até a propriedade do senhor Odair Vicente, na serraria em Biriricas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura, cascalhamento, patrolamento e aplicação do revisol na estrada que liga a comunidade de Alto Paraju até a comunidade de São Rafael.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura, cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a comunidade de Goiabeiras a comunidade Católica e Luterana da Barra do Tijuco Preto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura, patrolamento e cascalhamento da estrada que interliga a Igreja Católica de Goiabeiras ao abatedouro Kadana, em uma extensão aproximada de 3,2 km (três quilômetros e duzentos metros).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura da lombada localizada nas proximidades da oficina do Senhor Tião, em Ponto Alto, e outra próxima à entrada de Rio Ponte, sentido Tijuco Preto, a qual também necessita de uma placa de sinalização.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura e a devida sinalização das lombadas, com a instalação de placas informativas, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Adê Plaster e o centro da comunidade Fazenda Schwanz, bem como em seu entorno.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da área do parquinho de Ponto Alto, localizado nas proximidades do CRAS e da academia popular, bem como providenciar a instalação de iluminação no referido local.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar placa de identificação na Creche de Vivendas, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um braço de iluminação pública no poste instalado em frente ao Edifício Uliana, em Pedra Azul.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza da calçada, iniciando próximo ao Sitio dos Palmitos até a comunidade de São Bento, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran/ES a instalação de uma Sala de Biometria e uma Sala de Provas Teóricas para candidatos à habilitação, no posto de atendimento localizado em Pedra Azul.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresentação de relatório detalhado acerca da obra do Centro de Convivência de Domingos Martins, localizado na LBA e quais providências estão sendo tomadas para conclusão da obra.

REQUEIRO ao Executivo Municipal a apresentação de um relatório detalhado acerca do cumprimento das normas de identificação visual dos veículos e equipamentos públicos, conforme disposto no Decreto Normativo n.º 3.834/2021, que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Transporte – STR nº 001/2014 – versão 02.

Incluí no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS e dá outras providências.

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes" no Município de Domingos Martins.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO Do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2025, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS — LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, AJUSTAR COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.