Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, a apresentação de relatório detalhado acerca da obra do Centro de Convivência de Domingos Martins, localizado na LBA e quais providências estão sendo tomadas para conclusão da obra. - - |
Aprovado por Unanimidade 8ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Daniel Reinholz
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal a apresentação de um relatório detalhado acerca do cumprimento das normas de identificação visual dos veículos e equipamentos públicos, conforme disposto no Decreto Normativo n.º 3.834/2021, que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Transporte – STR nº 001/2014 – versão 02. - - |
Aprovado por Unanimidade 8ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade 8ª Sessão Ordinária. |
| 1 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade 8ª Sessão Ordinária. |