Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA N°1/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA N°1/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO LUIZ KROHLING E JULIO CHRIST QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI N°5/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO LUIZ KROHLING E JULIO CHRIST QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI N°4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI N° 4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°3/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI N°3/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O USO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN "DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE", TORNANDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

AO PROJETO DE LEI N°2/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SLOGAN "DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE", TORNANDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE 93/2014 LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS CARMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

PROJETO DE 93/2014 LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS CARMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 92/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 92/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 91/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.

AO PROJETO DE LEI 91/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO THEODORO FALLER.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

AO PROJETO DE LEI 8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

AO PROJETO DE LEI N°8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI N°100 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°100/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE LEI N°100/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 96/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 96/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SOÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°90/2014, QUE VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE LAUDOS PERTINENTES A QUALIDADE DA ÁGUA QUE É CONSUMIDA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

TRATA-SE O PRESENTE DA ANÁLISE DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°90/2014, QUE VERSA SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE LAUDOS PERTINENTES A QUALIDADE DA ÁGUA QUE É CONSUMIDA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

TRATA-SE DA ACEITAÇÃO DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

A MENSAGEM DE VETO N°1 PROJETTO DE LEI 89/2014, TRATA-SE O PRESENTE DA ANÁLISE DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI  N°89/2014, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO SOCIAL "ARCA" .

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO BORTULINI , OCORRIDO NA DATA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

REQUENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO BORTULINI , OCORRIDO NA DATA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTABELEÇA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA IZAAK LAMPIER, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA – PROIBIDO VIRAR À DIREITA-, NO SENTIDO DE LIGAÇÃO DE QUEM VEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM AQUELA RUA.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTABELEÇA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA IZAAK LAMPIER, COM COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA – PROIBIDO VIRAR À DIREITA-, NO SENTIDO DE LIGAÇÃO DE QUEM VEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM AQUELA RUA.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DE 6,41% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, RETROATIVO A JANEIRO DE 2015.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DE 6,41% PARA TODO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, RETROATIVO A JANEIRO DE 2015.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE DENTRO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL UTILIZADO NOS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE PASSA POR BAIXO DA RODOVIA CARIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADO PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. LUCIANO SIMON, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE PASSA POR BAIXO DA RODOVIA CARIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADO PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. LUCIANO SIMON, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA RUA HEINRICH SCHLENS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA RUA HEINRICH SCHLENS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE CARGAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE CARGAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DA REPRESA PCH SÃO PEDRO PARA A CRIAÇÃO DE PEIXE NO SISTEMA DE GAIOLA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DA REPRESA PCH SÃO PEDRO PARA A CRIAÇÃO DE PEIXE NO SISTEMA DE GAIOLA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A REPARAÇÃO DO ASFALTO DA VILA DE SOÍDO ATÉ A IGREJA DE SANTA ÚRSULA, ASSIM COMO PROVIDENCIAR MELHORIAS NOS QUEBRA - MOLAS.
O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É DAR MELHOR ACESSO A QUEM RESIDE NA VILA E TAMBÉM PARA OS VISITANTES. ATUALMENTE O ASFALTO ESTÁ COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS TRAZENDO UMA IMAGEM NEGATIVA. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESSA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIS ESCLARECIMENTOS.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A REPARAÇÃO DO ASFALTO DA VILA DE SOÍDO ATÉ A IGREJA DE SANTA ÚRSULA, ASSIM COMO PROVIDENCIAR MELHORIAS NOS QUEBRA - MOLAS.
O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É DAR MELHOR ACESSO A QUEM RESIDE NA VILA E TAMBÉM PARA OS VISITANTES. ATUALMENTE O ASFALTO ESTÁ COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS TRAZENDO UMA IMAGEM NEGATIVA. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESSA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIS ESCLARECIMENTOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVENIO COM OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA AS ESCOLAS E UNIDADES FORA DO MUNICIPIO.
MUITOS UNIVERSITARIOS PRECISAM CUSTEAR UM TRANSPORTE COM SUA PRÓPRIA RENDA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTE CUSTO É BASTANTE ELEVADO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS ALUNOS INVISTAM EM MATERIAIS DIDÁTICOS E DEMAIS DESPESAS. O CONVÊNIO É UMA FORMA DE AJUDAR AOS ALUNOS E AINDA MANTER O EMPREGO DOS LOCATÁRIOS DOS TRANSPORTES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVENIO COM OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA AS ESCOLAS E UNIDADES FORA DO MUNICIPIO.
MUITOS UNIVERSITARIOS PRECISAM CUSTEAR UM TRANSPORTE COM SUA PRÓPRIA RENDA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTE CUSTO É BASTANTE ELEVADO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS ALUNOS INVISTAM EM MATERIAIS DIDÁTICOS E DEMAIS DESPESAS. O CONVÊNIO É UMA FORMA DE AJUDAR AOS ALUNOS E AINDA MANTER O EMPREGO DOS LOCATÁRIOS DOS TRANSPORTES.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.