Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015 - MENSAGEM Nº 7 DE 23 DE MARÇO DE 2015

MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015 - MENSAGEM Nº 7 DE 23 DE MARÇO DE 2015

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015 - MENSAGEM Nº 8 DE 23 DE MARÇO DE 2015

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015 - MENSAGEM Nº 8 DE 23 DE MARÇO DE 2015

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015 - MENSAGEM Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2015

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015 - MENSAGEM Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR.

DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.

DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MINICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANMÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, A RETIRADA DO POSTE DE ALTA TENSÃO NA FAZENDA SCHWANS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR EVERALDO SCHWANS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, A RETIRADA DO POSTE DE ALTA TENSÃO NA FAZENDA SCHWANS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR EVERALDO SCHWANS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, QUE ENFATIZAVA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA TINHA COMO OBJETIVO COLHER COLABORAÇÕES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO PDM. DESSA FORMA APRESENTAMOS AS SEGUINTES COLABORAÇÕES PARA ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, LEI COMPLEMENTAR Nº25/2013:

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, QUE ENFATIZAVA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA TINHA COMO OBJETIVO COLHER COLABORAÇÕES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO PDM. DESSA FORMA APRESENTAMOS AS SEGUINTES COLABORAÇÕES PARA ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, LEI COMPLEMENTAR Nº25/2013:

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, QUE FAÇA NOVA AVALIAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 4.871/14.

REQUEIRO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, QUE FAÇA NOVA AVALIAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 4.871/14.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAR NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, COMO VALOR, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAR NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, COMO VALOR, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA SECA, LOCALIZADA NA RUA CONDI D'EU, QUE DESMEMBRA DA RUA PRINCESA IZABEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS TRANSPORTE E URBANOS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA SECA, LOCALIZADA NA RUA CONDI D'EU, QUE DESMEMBRA DA RUA PRINCESA IZABEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A TAXA CASADA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A TAXA CASADA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR A CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR A CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE MANUTENÇÕES NO ANTIGO
POSTO DE SAÚDE DE PARAJU E VIABILIZE A TRANSFERÊNCIA DE CERTOS SERVIÇOS PARA ESTE PRÉDIO,TAIS COMO DPM, AGÊNCIA DO NAC OU ATÉ MESMO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NO DISTRITO DE PARAJU PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE MANUTENÇÕES NO ANTIGO
POSTO DE SAÚDE DE PARAJU E VIABILIZE A TRANSFERÊNCIA DE CERTOS SERVIÇOS PARA ESTE PRÉDIO,TAIS COMO DPM, AGÊNCIA DO NAC OU ATÉ MESMO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NO DISTRITO DE PARAJU PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UM
CORRIMÃO NAS CALÇADAS DAS LADEIRAS DA RUA PEDRO GERHARDT (LADEIRA EM FRENTE A POUSADA SOLAR DA SERRA) E PARA AVENIDA SENADOR JEFFERSON AGUIAR (LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO FHASDOMAR), LOCALIZADAS NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UM
CORRIMÃO NAS CALÇADAS DAS LADEIRAS DA RUA PEDRO GERHARDT (LADEIRA EM FRENTE A POUSADA SOLAR DA SERRA) E PARA AVENIDA SENADOR JEFFERSON AGUIAR (LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO FHASDOMAR), LOCALIZADAS NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E VIABILIZE VISTORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, TANTO QUANTO, ANÁLISES PERIÓDICOS NO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA QUE É OFERTADA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E VIABILIZE VISTORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, TANTO QUANTO, ANÁLISES PERIÓDICOS NO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA QUE É OFERTADA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUBSTITUIR AS AMBULÂNCIAS DE TIJUCO PRETO E PEDRA AZUL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUBSTITUIR AS AMBULÂNCIAS DE TIJUCO PRETO E PEDRA AZUL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.