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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
OFÍCIO Nº 268/2015 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.687, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 316/2015 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.692, QUE ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 328/2015 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 16/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 331/2015 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 23/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST. </div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 335/2015 - DO SENHOR PREFEITO QUE REVOGA OS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 347/2015 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI.</div><div><br/></div>
II - Expedientes oriundos de diversos
TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.<div><br/></div><div>CONVITE - O IBRAMAR - INSTITUTO BRASILEIRO DO MAR, TEM A HONRA DE CONVIDAR PARA A APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO RECANTO FELIZ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, NO CRAS DE PONTO ALTO.</div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores
OFÍCIO - DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS REQUERENDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA FILMADA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 1/2015 - DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES DEVOLVENDO O PEDIDO DE VISTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 6/2015, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS.</div><div><br/></div><div>REPRESENTAÇÃO - DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES PARA ENCAMINHAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE APURAR FATO OCORRIDO ENTRE O VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS E CIDADÃO MARTINENSE EM 6 DE JUNHO DE 2015.</div><div><br/></div><div>BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2015.</div>