Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 110 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 111 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 112 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS. - INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013 QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. - INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013 QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
|
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO A PLANTA E DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA DE AREIA NA VILA VERDE. - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO A PLANTA E DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA DE AREIA NA VILA VERDE.
|
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2013
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAMOS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TODAS AS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS PELAS MÁQUINAS DO PRONAF NO ANO DE 2013, CONTENDO A INFORMAÇAO DE QUAIS PROPRIEDADES FORAM ATENDIDAS, OS SERVIÇOS REALIZADOS, AS HORAS ATENDIDAS, BEM COMO, OS VALORES ARRECADADOS.
- SOLICITAMOS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TODAS AS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS PELAS MÁQUINAS DO PRONAF NO ANO DE 2013, CONTENDO A INFORMAÇAO DE QUAIS PROPRIEDADES FORAM ATENDIDAS, OS SERVIÇOS REALIZADOS, AS HORAS ATENDIDAS, BEM COMO, OS VALORES ARRECADADOS.
|
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 290 de 2013
Processo: -
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A CRECHE EM DIREÇÃO AOS MORADORES DA FAMÍLIA GOESE. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A CRECHE EM DIREÇÃO AOS MORADORES DA FAMÍLIA GOESE.
|
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 291 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CORRIJA A DIREÇÃO DAS RANHURAS DO PISO QUE FOI COLOCADO PERTO DA LOJA O BOTICÁRIO, QUE SINALIZAM A DIREÇÃO DAS RAMPAS DE PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CORRIJA A DIREÇÃO DAS RANHURAS DO PISO QUE FOI COLOCADO PERTO DA LOJA O BOTICÁRIO, QUE SINALIZAM A DIREÇÃO DAS RAMPAS DE PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
|
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 292 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DE PUBLICIDADE A LEI MUNICIPAL N° 2.435/2012, QUE A MESMA SEJA CUMPRIDA. LEI QUE REFERENCIA A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL A SER DESENVOLVIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, COM TEMAS ALUSIVOS A “EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO”, NA SEMANA DE 20 DE OUTUBRO. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DE PUBLICIDADE A LEI MUNICIPAL N° 2.435/2012, QUE A MESMA SEJA CUMPRIDA. LEI QUE REFERENCIA A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL A SER DESENVOLVIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, COM TEMAS ALUSIVOS A “EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO”, NA SEMANA DE 20 DE OUTUBRO.
|
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 293 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CONHECIDA COMO CANARINHO, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 262, PRÓXIMO À ENTRADA DO PARQUE DO CHINA, NO DISTRITO DE ARACÊ/DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CONHECIDA COMO CANARINHO, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 262, PRÓXIMO À ENTRADA DO PARQUE DO CHINA, NO DISTRITO DE ARACÊ/DOMINGOS MARTINS.
|
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 294 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA EDUARDO HAESE. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA EDUARDO GUILHERME HAESE, SENTIDO PARAJÚ A ALTO PARAJÚ, LOCALIZANDO-SE: UM PERTO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FLORINDA STEIN E DO SENHOR LOURIVAL HOFFMANN, OUTRO PERTO DA FÁBRICA DE RAÇÃO DO KADANA E UM ÚLTIMO DEPOIS DA ENTRADA DO LOTEAMENTO SÃO LUCAS PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE PARAJÚ.
|
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 296 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE ABRIGOS PELA RODOVIA ARTHUR NEITZKE. ESTES ABRIGOS SERVIRÃO DE PROTEÇÃO CONTRA SITUAÇÕES CLIMÁTICAS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. - INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE ABRIGOS PELA RODOVIA ARTHUR NEITZKE. ESTES ABRIGOS SERVIRÃO DE PROTEÇÃO CONTRA SITUAÇÕES CLIMÁTICAS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
|
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 297 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDIDA CERTA EM TODO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E MEDIDINHA CERTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E QUE A PARTIR DESTE PROGRAMA UMA SÉRIE DE ATIVIDADES SEJA IMPLEMENTADA COMO: CONTROLE DE PESO; PRÁTICA DE EXERCÍCIOS; GINÁSTICA LABORAL; EDUCAÇÃO SOBRE SAÚDE; EDUCAÇÃO ALIMENTAR; EDUCAÇÃO SOBRE SAÚDE NO TRABALHO ETC.. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDIDA CERTA EM TODO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E MEDIDINHA CERTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E QUE A PARTIR DESTE PROGRAMA UMA SÉRIE DE ATIVIDADES SEJA IMPLEMENTADA COMO: CONTROLE DE PESO; PRÁTICA DE EXERCÍCIOS; GINÁSTICA LABORAL; EDUCAÇÃO SOBRE SAÚDE; EDUCAÇÃO ALIMENTAR; EDUCAÇÃO SOBRE SAÚDE NO TRABALHO ETC..
|
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 298 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE ROTAS DE PASSEIO E QUE ESTES PASSEIOS SEJAM FEITOS COM ÔNIBUS PANORÂMICOS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, PARA QUE OS TURISTAS E CIDADÃOS MARTINENSES POSSAM CONHECER A INCRÍVEL EXTENSÃO E EXUBERANTE BELEZA DE NOSSO DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE ROTAS DE PASSEIO E QUE ESTES PASSEIOS SEJAM FEITOS COM ÔNIBUS PANORÂMICOS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, PARA QUE OS TURISTAS E CIDADÃOS MARTINENSES POSSAM CONHECER A INCRÍVEL EXTENSÃO E EXUBERANTE BELEZA DE NOSSO DOMINGOS MARTINS.
|
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 299 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE DE FORMA GRATUITA INTERNET NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE DE FORMA GRATUITA INTERNET NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
|
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 300 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE RÁDIO PÚBLICA, PARA DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS DIVERSOS DE INTERESSES E PARA PRESTAR SERVIÇOS ÀS COMUNIDADES! - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE RÁDIO PÚBLICA, PARA DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS DIVERSOS DE INTERESSES E PARA PRESTAR SERVIÇOS ÀS COMUNIDADES!
|
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 301 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Gilmar Canal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE JUCU. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE JUCU.
|
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 302 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSA VIABILIZAR OS MEIOS FIOS FALTANTES E FAZER UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, NO ASFALTO QUE LIGA PARAJÚ A PEROBAS, DISTRITO DE PARAJÚ. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSA VIABILIZAR OS MEIOS FIOS FALTANTES E FAZER UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, NO ASFALTO QUE LIGA PARAJÚ A PEROBAS, DISTRITO DE PARAJÚ.
|
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 303 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Gilmar Canal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE JUCU. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE JUCU.
|
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 304 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 262, ENTRADA DO MANAIM, NO DISTRITO DA SEDE. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 262, ENTRADA DO MANAIM, NO DISTRITO DA SEDE.
|
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 305 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO CALÇAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ALBERTO BRINGER NO DISTRITO DE PONTO ALTO. O TRECHO INDICADO TOTALIZA UMA EXTENSÃO DE 800 METROS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO CALÇAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ALBERTO BRINGER NO DISTRITO DE PONTO ALTO. O TRECHO INDICADO TOTALIZA UMA EXTENSÃO DE 800 METROS.
|
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 307 de 2013
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ATENDIMENTO MÉDICO DE SÃO BENTINHO, NO DISTRITO DE ARACÊ. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ATENDIMENTO MÉDICO DE SÃO BENTINHO, NO DISTRITO DE ARACÊ.
|
Não há resultado |
| 26 |
Parecer da Comissão nº 104 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA A PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. - COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA A PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
|
Não há resultado |
| 27 |
Parecer da Comissão nº 108 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 108/2013 – QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS – FMINVEST. - DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 108/2013 – QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS – FMINVEST.
|
Não há resultado |
| 28 |
Parecer da Comissão nº 109 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. - COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 109/2013 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.
|
Não há resultado |
| 29 |
Parecer da Comissão nº 100 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013 – QUE INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO. - COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013 – QUE INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |
| 30 |
Parecer da Comissão nº 101 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 101/2013 – QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL E PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO. - COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 101/2013 – QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL E PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |
| 31 |
Parecer da Comissão nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013 – QUE CRIA UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS. - COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013 – QUE CRIA UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS.
|
Não há resultado |
| 32 |
Parecer da Comissão nº 103 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 103/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS. - COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 103/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
|
Não há resultado |
| 33 |
Parecer da Comissão nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013. - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013.
|
Não há resultado |
| 34 |
Parecer da Comissão nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013 – QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013. - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013 – QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013.
|
Não há resultado |
| 35 |
Parecer da Comissão nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013 – QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013. - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013 – QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013.
|
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 308 de 2013
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO A EQUOTERAPIA - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO A EQUOTERAPIA
|
Não há resultado |