SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado por Unanimidade
2	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2015 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado por Unanimidade
3	Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 376 Turno: - Texto original	INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Pedido de Vista Pelo vereador Leandro Agustinho Thomes
4	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	CONTRA AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista Pedido feito pelo vereador Nelson Luis Mayer
5	Projeto de Lei nº 6 de 2015 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 29 Turno: - Texto original	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista Pelo vereador Nelson Luis Mayer
6	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
7	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2015 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8	Projeto de Lei nº 24 de 2015 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 207 Turno: - Texto original	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: -	AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
10	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2015 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: -	AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
11	Projeto de Lei nº 27 de 2015 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 238 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
12	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
13	Projeto de Lei nº 33 de 2015 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 270 Turno: - Texto original	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista Pelo Vereador Osmar José de Oliveira
14	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 40 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Aprovado por Unanimidade
15	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2015 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Aprovado por Unanimidade
16	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 53 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO.	Não há resultado
17	Projeto de Resolução nº 2 de 2015 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 277 Turno: - Texto original	ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO. - - ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO.	Aprovado por Unanimidade
18	Requerimento nº 39 de 2015 Processo: - Autor: Osmar Jose de Oliveira2005 Autor: Osmar Jose de Oliveira2005 Protocolo: 281 Turno: - Texto original	REQUERENDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA PADRONIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2015 - - REQUERENDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA PADRONIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2015	Aprovado por Unanimidade
19	Requerimento nº 40 de 2015 Processo: - Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes Protocolo: 294 Turno: - Texto original	REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS DOCUMENTOS A RESPEITO DAS MÁQUINAS E CAMINHÃO DO PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS DOCUMENTOS A RESPEITO DAS MÁQUINAS E CAMINHÃO DO PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.	Aprovado por Unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)