1 - Projeto de Lei nº 33 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 34 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 296
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 35 de 2015
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 293
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DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
Obs.: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 277
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ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 39 de 2015
Autor: Osmar Jose de Oliveira2005
Número de Protocolo: 281
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REQUERENDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA PADRONIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2015
Obs.: REQUERENDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA PADRONIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2015
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 40 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 294
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS DOCUMENTOS A RESPEITO DAS MÁQUINAS E CAMINHÃO DO PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS DOCUMENTOS A RESPEITO DAS MÁQUINAS E CAMINHÃO DO PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 127 de 2015
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 272
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 128 de 2015
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 273
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO COMERCIAL CHRIST ATÉ O POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO COMERCIAL CHRIST ATÉ O POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 129 de 2015
Autores: Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 274
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO COMPREENDIDO NA PROPRIEDADE DO SENHOR REBERTO KUNHN, NA RODOVIA ARTHUR NEITZKE, ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A RIO PONTE, EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO COMPREENDIDO NA PROPRIEDADE DO SENHOR REBERTO KUNHN, NA RODOVIA ARTHUR NEITZKE, ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A RIO PONTE, EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 130 de 2015
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 275
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO “TAPA BURACO” EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA ARTHUR NEITZKE, ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A RIO PONTE, EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO “TAPA BURACO” EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA ARTHUR NEITZKE, ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A RIO PONTE, EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 131 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 278
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GUSTAVO GERHARDT EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GUSTAVO GERHARDT EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 132 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 279
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE MELGAÇO E PROVIDENCIAR UM MURO PARA O MESMO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE MELGAÇO E PROVIDENCIAR UM MURO PARA O MESMO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 133 de 2015
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 282
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA CAIXA SECA NA ESTRADA DE PEROBAS À MELGAÇO, EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA SECA NA ESTRADA DE PEROBAS À MELGAÇO, EM DOMINGOS MARTINS
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 134 de 2015
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 284
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ÁGUA TRATADA COM URGÊNCIA NA VILA DE PARAJU ATÉ A VILA MARIANO, EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ÁGUA POTÁVEL COM URGÊNCIA NA VILA DE PARAJU ATÉ A VILA MARIANO, EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 135 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 280
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE OS TERRENOS DO SR. EDMAR GOESE E DO SR. GILENO JANUTE, LOCALIZADO NA RODOVIA FREDERICO MACHADO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE OS TERRENOS DO SR. EDMAR GOESE E DO SR. GILENO JANUTE, LOCALIZADO NA RODOVIA FREDERICO MACHADO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 136 de 2015
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 285
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA EM PARAJU E NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA EM PARAJU E NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 137 de 2015
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 286
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO DA IGREJA CATÓLICA ATÉ A CASA DO SENHOR OSCAR KLIPPEL, EM NOVA ALMEIDA, DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO DA IGREJA CATÓLICA ATÉ A CASA DO SENHOR OSCAR KLIPPEL, EM NOVA ALMEIDA, DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 138 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 287
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PLANO DE AÇÃO PARA A RETOMADA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AOS PEDESTRES, PARA UM CAMINHAR MAIS SEGURO
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PLANO DE AÇÃO PARA A RETOMADA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AOS PEDESTRES, PARA UM CAMINHAR MAIS SEGURO
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 139 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 288
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ANTIGO HOTEL IMPERADOR PARA SEDE DO CENTRO DA JUVENTUDE
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ANTIGO HOTEL IMPERADOR PARA SEDE DO CENTRO DA JUVENTUDE
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 16 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 276
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO AUGUSTO WRUCK, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2015.
SOLICITAMOS QUE O TEOR DA MENSAGEM SEJA RETRANSMITIDO AOS MEMBROS DA FAMÍLIA ENLUTADA.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO AUGUSTO WRUCK, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2015.
SOLICITAMOS QUE O TEOR DA MENSAGEM SEJA RETRANSMITIDO AOS MEMBROS DA FAMÍLIA ENLUTADA.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 17 de 2015
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 283
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO LIRIO DE ASSUNÇÃO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 17 DE JULHO DE 2015.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO LIRIO DE ASSUNÇÃO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 17 DE JULHO DE 2015.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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CONTRA AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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29 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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30 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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31 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 40 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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32 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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33 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 53 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ACRESCENTA O INCISO X AO § 1º DO ART. 123 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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