Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 8º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA-SE OS ARTIGOS 8°E 11° DO PROJETO DE LEI 19/2015.

MODIFICA-SE OS ARTIGOS 8°E 11° DO PROJETO DE LEI 19/2015.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2015, DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2015, DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-
PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESEFA DO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-
PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESEFA DO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS

FIXA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5/2015, QUE “ ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.”, DE AUTORIA DESTES VEREADORES.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5/2015, QUE “ ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 E O §2º DO ART. 172 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.”, DE AUTORIA DESTES VEREADORES.