1 - Projeto de Lei nº 39 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 310
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DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 40 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 326
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DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E VAI ATÉ AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 42 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 309
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SUA PONTUAÇÃO NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014.
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SUA PONTUAÇÃO NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 43 de 2015
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 314
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA CLÁUDIO AUGUSTO SCHWAMBACH NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE DE ARACÊ.
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA CLÁUDIO AUGUSTO SCHWAMBACH NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE DE ARACÊ.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 147 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 313
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRAÇA, ARBORIZADA, FLORIDA E COM LOCAL PARA DESCANSO (BANCOS) NA RUA DAS FLORES, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, EM UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRAÇA, ARBORIZADA, FLORIDA E COM LOCAL PARA DESCANSO (BANCOS) NA RUA DAS FLORES, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, EM UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 148 de 2015
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 315
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A “ALAMEDA DAS FLORES”, A SER SITUADA POR CIMA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO GORDO, COM ENTRADA PARA PEDESTRES PELA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING E SENDO SUA SAÍDA EM ALGUM LOTE ONDE O PROPRIETÁRIO ESTEJA DISPOSTO A SER PARCEIRO, E A CEDER UM ESPAÇO PARA SAÍDA DESTA “ALAMEDA”, E QUE QUEIRA FAZER DESTA SAÍDA UM MINI CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO, ROUPAS, LANCHES, E OUTROS REGULAMENTADOS NO FUTURO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A “ALAMEDA DAS FLORES”, A SER SITUADA POR CIMA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO GORDO, COM ENTRADA PARA PEDESTRES PELA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING E SENDO SUA SAÍDA EM ALGUM LOTE ONDE O PROPRIETÁRIO ESTEJA DISPOSTO A SER PARCEIRO, E A CEDER UM ESPAÇO PARA SAÍDA DESTA “ALAMEDA”, E QUE QUEIRA FAZER DESTA SAÍDA UM MINI CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO, ROUPAS, LANCHES, E OUTROS REGULAMENTADOS NO FUTURO.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 149 de 2015
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 317
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA KURT LEWIN, PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA KURT LEWIN, PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 151 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 320
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA LÍNGUA POMERANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DO ANO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO VISANDO ASSIM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356 DE 2011.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA LÍNGUA POMERANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DO ANO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO VISANDO ASSIM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356 DE 2011.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 153 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 323
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASFALTO NOVO EM FRENTE A ESCOLA EMUEF CHAPÉU, EM CHAPÉU DISTRITO DA SEDE.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASFALTO NOVO EM FRENTE A ESCOLA EMUEF CHAPÉU, EM CHAPÉU DISTRITO DA SEDE.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 154 de 2015
Autores: Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 329
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU À ALTO PARAJU, EM FRENTE AO PA DE PARAJU.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU À ALTO PARAJU, EM FRENTE AO PA DE PARAJU.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 155 de 2015
Autores: Vereador Emerson Solanger Monhol, Osmar Jose de Oliveira2005
Número de Protocolo: 328
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COM A AJUDA DO ESTADO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU À PEROBAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COM A AJUDA DO ESTADO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU À PEROBAS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 156 de 2015
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 327
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INDICO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER OFICIADO AO DETRAN, FAZER UMA REVISÃO GERAL NA SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER OFICIADO AO DETRAN, FAZER UMA REVISÃO GERAL NA SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 18 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 308
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA HAND JAHRING, OCORRIDO NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2015.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA HAND JAHRING, OCORRIDO NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2015.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 19 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 307
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NELCIDES BRAVIM, OCORRIDO NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2015.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NELCIDES BRAVIM, OCORRIDO NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2015.
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 20 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 311
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA DELFINA SCHNEIDER E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO PELO 1º LUGAR NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA DELFINA SCHNEIDER E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO PELO 1º LUGAR NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 21 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 312
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA IRACI KLIPPEL E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL GISELA SALLOKER FAYET PELO 5º LUGAR NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA IRACI KLIPPEL E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL GISELA SALLOKER FAYET PELO 5º LUGAR NO RANKING DA MELHOR ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 22 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 316
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA SANDRA WERNERSBACH COLA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA SANDRA COLOR, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 23 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 318
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR WRUCK, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR WRUCK, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 24 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 319
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO ZORZAL, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO ZORZAL, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 25 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 322
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NICOLAU KROHLING, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NICOLAU KROHLING, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 59 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 2 de 2015
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 33/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.534/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 58 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 4 de 2015
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 57 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 35/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
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Matéria não votada
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27 - Emenda Modificativa nº 5 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 330
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MODIFICA-SE O ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 35/2015
Obs.: MODIFICA-SE O ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 35/2015
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Matéria não votada
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28 - Emenda Aditiva nº 5 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 333
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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29 - Emenda Modificativa nº 6 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 332
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CORRIGE REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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