Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 47/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.

FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.

MODIFICA-SE O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2015

MODIFICA-SE O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2015

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO AO PREFEITO CÓPIA DO LAUDO DOS ENGENHEIROS DA PREFEITURA SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE SOB O RIO JUCU NA RODOVIA DOS IMIGRANTES QUE LIGA A BR 262 AO DISTRITO DE BIRIRICAS

REQUERENDO AO PREFEITO CÓPIA DO LAUDO DOS ENGENHEIROS DA PREFEITURA SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE SOB O RIO JUCU NA RODOVIA DOS IMIGRANTES QUE LIGA A BR 262 AO DISTRITO DE BIRIRICAS

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, CONFORME ESTATUI A LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA MATEUS OLIVEIRA MARTINS, ALUNO DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO VESPERTINO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO POR SAGRAR-SE CAMPEÃO ESTADUAL DE XADREZ NA COMPETIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE 2015. QUE ESTA MENÇÃO SEJA TAMBÉM COMUNICADA A SEUS PAIS: CARLOS ROBERTO MARTINS E ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, CONFORME ESTATUI A LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA MATEUS OLIVEIRA MARTINS, ALUNO DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO VESPERTINO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO POR SAGRAR-SE CAMPEÃO ESTADUAL DE XADREZ NA COMPETIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE 2015. QUE ESTA MENÇÃO SEJA TAMBÉM COMUNICADA A SEUS PAIS: CARLOS ROBERTO MARTINS E ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARTINS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 32/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANTÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE ASSIM PRECISAR.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 32/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANTÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE ASSIM PRECISAR.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O QUE SERÁ FEITO NA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE DE PARAJU, QUE ENCONTRA-SE PARADA HA MAIS DE 2 ANOS. MUITOS SÃO OS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO SOBRE PORQUE A OBRA ENCONTRA-SE FECHADA DETERIORANDO NO TEMPO. A POPULAÇÃO DE PARAJU EM TORNO REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O QUE SERÁ FEITO DESTA OBRA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE O QUE SERÁ FEITO NA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE DE PARAJU, QUE ENCONTRA-SE PARADA HA MAIS DE 2 ANOS. MUITOS SÃO OS QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO SOBRE PORQUE A OBRA ENCONTRA-SE FECHADA DETERIORANDO NO TEMPO. A POPULAÇÃO DE PARAJU EM TORNO REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O QUE SERÁ FEITO DESTA OBRA.