1 - Veto nº 10 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 459
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 60 de 2015
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 444
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DENOMINA RODOVIA AUGUSTINHO RIBET NA LOCALIDADE DE CHÁPEU, DISTRITO DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DENOMINA RODOVIA AUGUSTINHO RIBET NA LOCALIDADE DE CHÁPEU, DISTRITO DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 61 de 2015
Autores: Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 453
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 56 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 454
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REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O ALUNO JÚLIO CESAR WERNERSBACH DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE OURO NA 11ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP/2015.
Obs.: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O ALUNO JÚLIO CESAR WERNERSBACH DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEÓFILO PAULINO POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE OURO NA 11ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP/2015.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 208 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 448
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE POSSIBILITE DENTRO DO ORÇAMENTO O REPASSE DE UM RECURSO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIA DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE POSSIBILITE DENTRO DO ORÇAMENTO O REPASSE DE UM RECURSO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIA DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 210 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 452
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR “UM FUNDO ESPECIAL” NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ONDE SERÃO DEPOSITADAS TODAS AS ECONOMIAS DO PODER LEGISLATIVO, PARA FIM ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR “UM FUNDO ESPECIAL” NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ONDE SERÃO DEPOSITADAS TODAS AS ECONOMIAS DO PODER LEGISLATIVO, PARA FIM ESPECÍFICO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 211 de 2015
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 455
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RESERVAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AV. MODOLO, EM PEDRA AZUL, EM FRENTE AO LOCAL DA FEIRA LIVRE DURANTE AS SEXTAS-FEIRAS, AFIXANDO PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DAS 15HS ÀS 20HS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RESERVAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AV. MODOLO, EM PEDRA AZUL, EM FRENTE AO LOCAL DA FEIRA LIVRE DURANTE AS SEXTAS-FEIRAS, AFIXANDO PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DAS 15HS ÀS 20HS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 212 de 2015
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 456
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONTINUAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA COM SERVIÇO DE PATROL NA LOCALIDADE DE LAJINHA, NO DISTRITO DE ARACÊ.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONTINUAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA COM SERVIÇO DE PATROL NA LOCALIDADE DE LAJINHA, NO DISTRITO DE ARACÊ.
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Matéria não votada
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10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 84 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON SOLANGER MONHOL E DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON SOLANGER MONHOL E DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 2 de 2015
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON SOLANGER MONHOL E DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 57/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON SOLANGER MONHOL E DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 85 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 58/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 58/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 58/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 58/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria não votada
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14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 86 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 59/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 59/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015.
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Matéria não votada
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