Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.”

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 1/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'' E REQUERIMENTO Nº 2/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'', DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 1/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'' E REQUERIMENTO Nº 2/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'', DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A CESAN SOBRE A REDE DE ESGOTO QUE PASSA NA RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHROEDER, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. POIS, A MESMA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A CESAN SOBRE A REDE DE ESGOTO QUE PASSA NA RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHROEDER, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. POIS, A MESMA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMAR DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE RIO PONTE, PRÓXIMO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMAR DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE RIO PONTE, PRÓXIMO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A LATERAL DAS CALÇADAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A LATERAL DAS CALÇADAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NO LADO DE FORA DO POSTO DE SAÚDE EM PONTO ALTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NO LADO DE FORA DO POSTO DE SAÚDE EM PONTO ALTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA JAIR PLASTER AO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA JAIR PLASTER AO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DE RIO PONTE, QUE É UTILIZADA PELOS ALUNOS DA ESCOLA EMEF RIO PONTE, PELOS JOVENS DA IGREJA LUTERANA E OS DEMAIS ATLETAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DE RIO PONTE, QUE É UTILIZADA PELOS ALUNOS DA ESCOLA EMEF RIO PONTE, PELOS JOVENS DA IGREJA LUTERANA E OS DEMAIS ATLETAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS INICIANDO NA LOCALIDADE DA FAZENDA HAESE ATE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS INICIANDO NA LOCALIDADE DA FAZENDA HAESE ATE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA LUDVICO CARLOS GUILHERME WRUCK, NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A DOMINGOS MARTINS (PRÓXIMO A ENTRADA DE SOÍDO).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA LUDVICO CARLOS GUILHERME WRUCK, NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A DOMINGOS MARTINS (PRÓXIMO A ENTRADA DE SOÍDO).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COMPRAS DE CADEIRAS PARA O SETOR DE SAÚDE, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COMPRAS DE CADEIRAS PARA O SETOR DE SAÚDE, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORIA E ATLETAS DA ESCOLINHA DO SPORT CLUB CAMPINHO, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ DA COPA A GAZETINHA CATEGORIA 10/11 ANOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES NO DIA 17/01/2016.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORIA E ATLETAS DA ESCOLINHA DO SPORT CLUB CAMPINHO, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ DA COPA A GAZETINHA CATEGORIA 10/11 ANOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES NO DIA 17/01/2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARIA DA GLÓRIA GUISSO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARIA DA GLÓRIA GUISSO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016.

DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ACOLHENDO O VETO PARCIAL REFERENTE Á EMENDA AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ACOLHENDO O VETO PARCIAL REFERENTE Á EMENDA AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES, DIVINO E SANDRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”

ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES, DIVINO E SANDRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”

FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL