Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2016 - 19:00
Encerramento: 23/02/2016 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB
1º Vice-Presidente: Vereador Julio Maria Christ / PPS
2º Vice-Presidente: Vereador Gilmar Canal / PSDB
1º Secretário: Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
2º Secretário: Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC



Lista de Presença na Sessão
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / SD
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 30
REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .''


Obs.: REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .''
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 31
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”


Obs.: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 33
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.”


Obs.: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 32
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.


Obs.: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 6 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 22
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 1/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'' E REQUERIMENTO Nº 2/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'', DE AUTORIA DESTE VEREADOR.


Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 1/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'' E REQUERIMENTO Nº 2/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'', DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 5 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 10
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A CESAN SOBRE A REDE DE ESGOTO QUE PASSA NA RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHROEDER, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. POIS, A MESMA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A CESAN SOBRE A REDE DE ESGOTO QUE PASSA NA RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHROEDER, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. POIS, A MESMA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 6 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 11
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 12 de 2016
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 23
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMAR DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE RIO PONTE, PRÓXIMO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMAR DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE RIO PONTE, PRÓXIMO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 13 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 24
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A LATERAL DAS CALÇADAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A LATERAL DAS CALÇADAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 14 de 2016
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 25
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NO LADO DE FORA DO POSTO DE SAÚDE EM PONTO ALTO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NO LADO DE FORA DO POSTO DE SAÚDE EM PONTO ALTO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 15 de 2016
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 26
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA JAIR PLASTER AO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MELGAÇO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA JAIR PLASTER AO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MELGAÇO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 16 de 2016
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 27
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DE RIO PONTE, QUE É UTILIZADA PELOS ALUNOS DA ESCOLA EMEF RIO PONTE, PELOS JOVENS DA IGREJA LUTERANA E OS DEMAIS ATLETAS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DE RIO PONTE, QUE É UTILIZADA PELOS ALUNOS DA ESCOLA EMEF RIO PONTE, PELOS JOVENS DA IGREJA LUTERANA E OS DEMAIS ATLETAS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 17 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 29
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS INICIANDO NA LOCALIDADE DA FAZENDA HAESE ATE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS INICIANDO NA LOCALIDADE DA FAZENDA HAESE ATE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 18 de 2016
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 34
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA LUDVICO CARLOS GUILHERME WRUCK, NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A DOMINGOS MARTINS (PRÓXIMO A ENTRADA DE SOÍDO).


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA LUDVICO CARLOS GUILHERME WRUCK, NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A DOMINGOS MARTINS (PRÓXIMO A ENTRADA DE SOÍDO).
Matéria não votada
15 - Indicação nº 19 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 35
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COMPRAS DE CADEIRAS PARA O SETOR DE SAÚDE, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COMPRAS DE CADEIRAS PARA O SETOR DE SAÚDE, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
16 - Moção nº 1 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 7
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORIA E ATLETAS DA ESCOLINHA DO SPORT CLUB CAMPINHO, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ DA COPA A GAZETINHA CATEGORIA 10/11 ANOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES NO DIA 17/01/2016.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORIA E ATLETAS DA ESCOLINHA DO SPORT CLUB CAMPINHO, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ DA COPA A GAZETINHA CATEGORIA 10/11 ANOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES NO DIA 17/01/2016.
Matéria não votada
17 - Moção nº 2 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 36
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARIA DA GLÓRIA GUISSO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016.


Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARIA DA GLÓRIA GUISSO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matéria não votada
18 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 3 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 4 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ACOLHENDO O VETO PARCIAL REFERENTE Á EMENDA AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: ACOLHENDO O VETO PARCIAL REFERENTE Á EMENDA AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Matéria não votada
20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 6 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES, DIVINO E SANDRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”


Obs.: ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES, DIVINO E SANDRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”
Matéria não votada
22 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL


Obs.: FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Rogério Luiz Kröhling

2 - Vereador Divino de Souza Fernandes

3 - Vereador Gilmar Canal

4 - Vereador Ivan Luiz Paganini

5 - Vereador Nelson Luis Mayer

6 - Vereador Emerson Solanger Monhol




Lista de Presença na Ordem do Dia
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / SD
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 3 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado a rejeição do veto.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 30
REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .''


Obs.: REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .''
Aprovado

Obs.: Aprovado a rejeição do veto.
3 - Veto nº 9 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 405
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015 - MENSAGEM Nº 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.


Obs.: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015 - MENSAGEM Nº 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Rejeitado
4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 4 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ACOLHENDO O VETO PARCIAL REFERENTE Á EMENDA AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: ACOLHENDO O VETO PARCIAL REFERENTE Á EMENDA AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 31
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”


Obs.: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Aprovado
6 - Veto nº 11 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 467
MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”


Obs.: MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”
Aprovado
7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 6 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 33
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.”


Obs.: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.
Aprovado por Unanimidade
9 - Veto nº 12 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 468
MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGENCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS” .


Obs.: MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGENCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS” .
Aprovado
10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES, DIVINO E SANDRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”


Obs.: ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES, DIVINO E SANDRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”
Rejeitado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 32
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.


Obs.: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.
Rejeitado
12 - Veto nº 13 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 471
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”
Rejeitado
13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL


Obs.: FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Aprovado por Unanimidade
14 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 13
REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL


Obs.: REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 6 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 22
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 1/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'' E REQUERIMENTO Nº 2/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'', DE AUTORIA DESTE VEREADOR.


Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 1/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'' E REQUERIMENTO Nº 2/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'', DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 13 de 2015
  • Darcy Raasch - Não
  • Vereadora Sandra Christina Neitzke - Não
  • Vereador Divino de Souza Fernandes - Não
  • Vereador Emerson Solanger Monhol - Sim
  • Vereador Francisco Sutil Braga - Não
  • Vereador Gilmar Canal - Não
  • Vereador Ivan Luiz Paganini - Não
  • Vereador Julio Maria Christ - Não
  • Vereador Nelson Luis Mayer - Sim
  • Vereador Osmar José de Oliveira - Não
  • Vereador Rogério Luiz Kröhling - Abstenção
  • Veto nº 12 de 2015
  • Darcy Raasch - Sim
  • Vereadora Sandra Christina Neitzke - Sim
  • Vereador Divino de Souza Fernandes - Sim
  • Vereador Emerson Solanger Monhol - Sim
  • Vereador Francisco Sutil Braga - Sim
  • Vereador Gilmar Canal - Sim
  • Vereador Ivan Luiz Paganini - Sim
  • Vereador Julio Maria Christ - Sim
  • Vereador Nelson Luis Mayer - Sim
  • Vereador Osmar José de Oliveira - Sim
  • Vereador Rogério Luiz Kröhling - Abstenção
  • Veto nº 11 de 2015
  • Darcy Raasch - Não
  • Vereadora Sandra Christina Neitzke - Sim
  • Vereador Divino de Souza Fernandes - Não
  • Vereador Emerson Solanger Monhol - Sim
  • Vereador Francisco Sutil Braga - Não
  • Vereador Gilmar Canal - Sim
  • Vereador Ivan Luiz Paganini - Sim
  • Vereador Julio Maria Christ - Sim
  • Vereador Nelson Luis Mayer - Sim
  • Vereador Osmar José de Oliveira - Sim
  • Vereador Rogério Luiz Kröhling - Sim
  • Veto nº 9 de 2015
  • Darcy Raasch - Não
  • Vereadora Sandra Christina Neitzke - Não
  • Vereador Divino de Souza Fernandes - Não
  • Vereador Emerson Solanger Monhol - Sim
  • Vereador Francisco Sutil Braga - Não
  • Vereador Gilmar Canal - Não
  • Vereador Ivan Luiz Paganini - Não
  • Vereador Julio Maria Christ - Não
  • Vereador Nelson Luis Mayer - Não
  • Vereador Osmar José de Oliveira - Não
  • Vereador Rogério Luiz Kröhling - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Emerson Solanger Monhol / PT

    2 - Vereador Osmar José de Oliveira / SD

    3 - Vereador Divino de Souza Fernandes / PT