1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 30
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REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Obs.: REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2015,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 31
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ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Obs.: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 33
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ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.”
Obs.: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 32
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ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.
Obs.: ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO MÚSICA NA PRAÇA”.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 6 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 22
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 1/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'' E REQUERIMENTO Nº 2/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'', DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 1/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'' E REQUERIMENTO Nº 2/2016, QUE ''AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.'', DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 5 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 10
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INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A CESAN SOBRE A REDE DE ESGOTO QUE PASSA NA RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHROEDER, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. POIS, A MESMA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA.
Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A CESAN SOBRE A REDE DE ESGOTO QUE PASSA NA RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHROEDER, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. POIS, A MESMA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 6 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 11
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INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS.
Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO CORDIAL PARA QUE FAÇA PROJEÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA SOÍDO/SEDE/VILA VERDE ATÉ A PCH SÃO PEDRO EM PANELAS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 12 de 2016
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 23
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMAR DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE RIO PONTE, PRÓXIMO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMAR DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE RIO PONTE, PRÓXIMO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 13 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 24
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A LATERAL DAS CALÇADAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A LATERAL DAS CALÇADAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 14 de 2016
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 25
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NO LADO DE FORA DO POSTO DE SAÚDE EM PONTO ALTO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO NO LADO DE FORA DO POSTO DE SAÚDE EM PONTO ALTO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 15 de 2016
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 26
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA JAIR PLASTER AO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MELGAÇO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA JAIR PLASTER AO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MELGAÇO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 16 de 2016
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 27
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DE RIO PONTE, QUE É UTILIZADA PELOS ALUNOS DA ESCOLA EMEF RIO PONTE, PELOS JOVENS DA IGREJA LUTERANA E OS DEMAIS ATLETAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DE RIO PONTE, QUE É UTILIZADA PELOS ALUNOS DA ESCOLA EMEF RIO PONTE, PELOS JOVENS DA IGREJA LUTERANA E OS DEMAIS ATLETAS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 17 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 29
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS INICIANDO NA LOCALIDADE DA FAZENDA HAESE ATE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS INICIANDO NA LOCALIDADE DA FAZENDA HAESE ATE ALTO PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 18 de 2016
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 34
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA LUDVICO CARLOS GUILHERME WRUCK, NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A DOMINGOS MARTINS (PRÓXIMO A ENTRADA DE SOÍDO).
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA LUDVICO CARLOS GUILHERME WRUCK, NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A DOMINGOS MARTINS (PRÓXIMO A ENTRADA DE SOÍDO).
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 19 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 35
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COMPRAS DE CADEIRAS PARA O SETOR DE SAÚDE, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COMPRAS DE CADEIRAS PARA O SETOR DE SAÚDE, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 1 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 7
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORIA E ATLETAS DA ESCOLINHA DO SPORT CLUB CAMPINHO, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ DA COPA A GAZETINHA CATEGORIA 10/11 ANOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES NO DIA 17/01/2016.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORIA E ATLETAS DA ESCOLINHA DO SPORT CLUB CAMPINHO, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ DA COPA A GAZETINHA CATEGORIA 10/11 ANOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES NO DIA 17/01/2016.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 2 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 36
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REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARIA DA GLÓRIA GUISSO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARIA DA GLÓRIA GUISSO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016.
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Matéria não votada
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18 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 3 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 4 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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ACOLHENDO O VETO PARCIAL REFERENTE Á EMENDA AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: ACOLHENDO O VETO PARCIAL REFERENTE Á EMENDA AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Matéria não votada
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20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 6 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES, DIVINO E SANDRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”
Obs.: ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES, DIVINO E SANDRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Obs.: FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Matéria não votada
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