Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2016 - 18:00
Encerramento: 08/03/2016 - 19:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB
1º Vice-Presidente: Vereador Julio Maria Christ / PPS
2º Vice-Presidente: Vereador Gilmar Canal / PSDB
1º Secretário: Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
2º Secretário: Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC



Lista de Presença na Sessão
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / SD
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 97/2016 – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI 2.730 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

II - Expedientes oriundos de diversos:

TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores:

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Autor: Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 57
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 62
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PASCOAL BRZESKY, A VIA QUE FAZ LIGAÇÃO SEDE/PANELAS/ALTO BIRIRICAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DE PANELAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 63
INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.


Obs.: INSTITUI O HINO "O IMIGRANTE ALEMÃO NO ESPÍRITO SANTO" DE AUTORIA DE GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 20 de 2016
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 37
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OU REALIZAR A TROCA DOS BRINQUEDOS NO PARQUINHO DA ESCOLA SCHWANZ.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OU REALIZAR A TROCA DOS BRINQUEDOS NO PARQUINHO DA ESCOLA SCHWANZ.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 21 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 39
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NA RUA IRACI SILVA SOUZA NO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NA RUA IRACI SILVA SOUZA NO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 22 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 40
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO NA RODOVIÁRIA DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO NA RODOVIÁRIA DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 23 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 41
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO LOTE DA PREFEITURA NA VILA VERDE.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO LOTE DA PREFEITURA NA VILA VERDE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 24 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 42
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA AGRÍCOLA EM SÃO BENTO DO CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA AGRÍCOLA EM SÃO BENTO DO CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 25 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 43
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A REDE DE ESGOTO DA VILA DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A REDE DE ESGOTO DA VILA DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 29 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 48
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE REDE BAIXA NA RUA LAURINDO MODULO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE REDE BAIXA NA RUA LAURINDO MODULO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 30 de 2016
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 47
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA CESAN.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA CESAN.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 31 de 2016
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 49
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE LIGA A IGREJA BATISTA ATÉ A IGREJA ASSEMBLÉIA NA COMUNIDADE DE RIO PONTE FAZENDA SCHWANZ.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE LIGA A IGREJA BATISTA ATÉ A IGREJA ASSEMBLÉIA NA COMUNIDADE DE RIO PONTE FAZENDA SCHWANZ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 32 de 2016
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 50
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ADELSON PLASTER PRÓXIMO A HORTALIÇAS REPOLHÃO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ADELSON PLASTER PRÓXIMO A HORTALIÇAS REPOLHÃO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 33 de 2016
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 51
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO SUPERMERCADO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MAZO LARAZ E DO RESTAURANTE RECANTO CAIPIRA.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO SUPERMERCADO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MAZO LARAZ E DO RESTAURANTE RECANTO CAIPIRA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 34 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 52
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DA EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS VALE DO SOL, NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DA EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS VALE DO SOL, NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 35 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 53
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NA PONTE, LOCALIDADE DO GALO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR TEODORINHO VELTEM.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NA PONTE, LOCALIDADE DO GALO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR TEODORINHO VELTEM.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 59
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR DE PLANO DE AÇÃO PARA A RETOMADA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AOS PEDESTRES, PARA UM CAMINHAR MAIS SEGURO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR DE PLANO DE AÇÃO PARA A RETOMADA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AOS PEDESTRES, PARA UM CAMINHAR MAIS SEGURO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 40 de 2016
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 60
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PLANEJAMENTO DA ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PLANEJAMENTO DA ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 41 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 64
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA COM SUA BASE APODRECIDA, LOCALIZADO A RUA JOÃO KILL SOBRINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA COM SUA BASE APODRECIDA, LOCALIZADO A RUA JOÃO KILL SOBRINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 42 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 65
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO O EXCESSIVO VAZAMENTO DE CHORUME, NAS RUAS DO MUNICÍPIO, QUE SAI DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO EM SUA COLETA DIÁRIA.


Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO O EXCESSIVO VAZAMENTO DE CHORUME, NAS RUAS DO MUNICÍPIO, QUE SAI DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO EM SUA COLETA DIÁRIA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 43 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 66
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
22 - Moção nº 3 de 2016
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 38
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN CARLOS GRIGIO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2016.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN CARLOS GRIGIO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matéria não votada
23 - Moção nº 4 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 55
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMÍLIO SCHNEIDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMÍLIO SCHNEIDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Divino de Souza Fernandes

2 - Vereadora Sandra Christina Neitzke

3 - Vereador Júlio Maria dos Santos

4 - Vereador Gilmar Canal

5 - Vereador Francisco Sutil Braga

6 - Vereador Ivan Luiz Paganini

7 - Vereador Leandro Agustinho Thomes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Darcy Raasch / PR
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Divino de Souza Fernandes / PT
Vereador Emerson Solanger Monhol / PT
Vereador Francisco Sutil Braga / PSB
Vereador Gilmar Canal / PSDB
Vereador Ivan Luiz Paganini / PMDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB
Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV
Vereador Nelson Luis Mayer / PMDB
Vereador Osmar José de Oliveira / SD
Vereador Rogério Luiz Kröhling / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 13
REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL


Obs.: REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Rejeitado

Obs.: rejeitado por 5 votos contra e 8 votos favoráveis. conforme art. 38 á Lei Orgânica.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Canal / PSDB

2 - Vereador Leandro Agustinho Thomes / PV

3 - Vereador Júlio Maria dos Santos / PSB

4 - Vereador Divino de Souza Fernandes / PT

5 - Vereador Osmar José de Oliveira / SD