Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 10,67%, A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, X DA CF), QUE ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 10,67%, A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, X DA CF), QUE ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 4/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 4/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.