1 - Requerimento nº 8 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 101
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 4/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 4/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 9 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 109
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 10,67%, A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, X DA CF), QUE ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 10,67%, A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, X DA CF), QUE ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 37 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 54
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA EM MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA EM MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 38 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 58
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE APLICAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO AOS MOTORISTAS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA CONDUZIREM AS AMBULÂNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHADOSMAR.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE APLICAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO AOS MOTORISTAS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA CONDUZIREM AS AMBULÂNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHADOSMAR.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 45 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 68
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO A CESAN NO SENTIDO DE ESTENDER A REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO A CESAN NO SENTIDO DE ESTENDER A REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 46 de 2016
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 71
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO UM ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MUNÍCIPES.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO UM ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MUNÍCIPES.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 63 de 2016
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 96
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INDICO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA VILA MARIANO, LOCALIZADA EM PEROBAS, DISTRITO DE PARAJÚ PASSAR A CONDIÇÃO DE BAIRRO, OU SEJA, QUE PASSE A ESTAR DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
Obs.: INDICO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA VILA MARIANO, LOCALIZADA EM PEROBAS, DISTRITO DE PARAJÚ PASSAR A CONDIÇÃO DE BAIRRO, OU SEJA, QUE PASSE A ESTAR DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 64 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 97
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NO PÁTIO DA ESCOLA EMEF CÓRREGO SÃO PAULO, EM ARACÊ DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NO PÁTIO DA ESCOLA EMEF CÓRREGO SÃO PAULO, EM ARACÊ DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 65 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 98
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ E A COMPRA DE UMA GELADEIRA, POIS A QUE LA EXISTE ENCONTRA-SE COM DEFEITO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ E A COMPRA DE UMA GELADEIRA, POIS A QUE LA EXISTE ENCONTRA-SE COM DEFEITO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 66 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 99
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 67 de 2016
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 100
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO MORANGÃO ATE O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS, EM PEDRA AZUL NO DISTRITO DE ARACÊ.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO MORANGÃO ATE O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS, EM PEDRA AZUL NO DISTRITO DE ARACÊ.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 69 de 2016
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 103
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA JOANA VAGO, BAIRRO ANÍSIO LAHAS, NA SEDE.
Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA JOANA VAGO, BAIRRO ANÍSIO LAHAS, NA SEDE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 70 de 2016
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 104
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INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO E BANHEIRO NO CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANZ EM RIO PONTE.
Obs.: INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO E BANHEIRO NO CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANZ EM RIO PONTE.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 71 de 2016
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 105
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA ESCOLA DE ALEGRE DE 15 EM 15 DIAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA ESCOLA DE ALEGRE DE 15 EM 15 DIAS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 72 de 2016
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 106
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR COMO COMPONENTE CURRICULAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR COMO COMPONENTE CURRICULAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 73 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 107
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ROGÉRIO LUIZ KROHLING QUE SEJA ELABORADO UM DOCUMENTO EM NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES, AO SENHOR PRESIDENTE DA INCAPER ESTADUAL E AO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, PEDINDO AOS MESMOS QUE NÃO OCORRA A DEMOLIÇÃO, MAS SIM A REFORMA DO PRÉDIO DA INCAPER, ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ROGÉRIO LUIZ KROHLING QUE SEJA ELABORADO UM DOCUMENTO EM NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES, AO SENHOR PRESIDENTE DA INCAPER ESTADUAL E AO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, PEDINDO AOS MESMOS QUE NÃO OCORRA A DEMOLIÇÃO, MAS SIM A REFORMA DO PRÉDIO DA INCAPER, ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 74 de 2016
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 108
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE JUNTO AS INSTÂNCIAS SUPERIORES, PARA QUE NÃO OCORRA A DEMOLIÇÃO, MAS SIM A REFORMA DO PRÉDIO DA INCAPER, ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE JUNTO AS INSTÂNCIAS SUPERIORES, PARA QUE NÃO OCORRA A DEMOLIÇÃO, MAS SIM A REFORMA DO PRÉDIO DA INCAPER, ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 11 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.
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19 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 2 de 2016
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.
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20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 12 de 2016
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 2 de 2016
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013
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22 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2016
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013
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