Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 4/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 4/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 10,67%, A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, X DA CF), QUE ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO RESÍDUO INFLACIONÁRIO DE 10,67%, A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS TAL CORREÇÃO DEVE COMPENSAR A INFLAÇÃO DOS 12 (DOZE) ÚLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILAÇÃO DO ÍNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, X DA CF), QUE ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÃO DE ÍNDICES

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA EM MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA EM MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE APLICAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO AOS MOTORISTAS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA CONDUZIREM AS AMBULÂNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHADOSMAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE APLICAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO AOS MOTORISTAS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS PARA CONDUZIREM AS AMBULÂNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHADOSMAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO A CESAN NO SENTIDO DE ESTENDER A REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO A CESAN NO SENTIDO DE ESTENDER A REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO UM ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MUNÍCIPES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO UM ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MUNÍCIPES.

INDICO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA VILA MARIANO, LOCALIZADA EM PEROBAS, DISTRITO DE PARAJÚ PASSAR A CONDIÇÃO DE BAIRRO, OU SEJA, QUE PASSE A ESTAR DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

INDICO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA VILA MARIANO, LOCALIZADA EM PEROBAS, DISTRITO DE PARAJÚ PASSAR A CONDIÇÃO DE BAIRRO, OU SEJA, QUE PASSE A ESTAR DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NO PÁTIO DA ESCOLA EMEF CÓRREGO SÃO PAULO, EM ARACÊ DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CALÇAMENTO NO PÁTIO DA ESCOLA EMEF CÓRREGO SÃO PAULO, EM ARACÊ DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ E A COMPRA DE UMA GELADEIRA, POIS A QUE LA EXISTE ENCONTRA-SE COM DEFEITO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ E A COMPRA DE UMA GELADEIRA, POIS A QUE LA EXISTE ENCONTRA-SE COM DEFEITO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO MORANGÃO ATE O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS, EM PEDRA AZUL NO DISTRITO DE ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO MORANGÃO ATE O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS, EM PEDRA AZUL NO DISTRITO DE ARACÊ.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA JOANA VAGO, BAIRRO ANÍSIO LAHAS, NA SEDE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA JOANA VAGO, BAIRRO ANÍSIO LAHAS, NA SEDE.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO E BANHEIRO NO CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANZ EM RIO PONTE.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO E BANHEIRO NO CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANZ EM RIO PONTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA ESCOLA DE ALEGRE DE 15 EM 15 DIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA ESCOLA DE ALEGRE DE 15 EM 15 DIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR COMO COMPONENTE CURRICULAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR COMO COMPONENTE CURRICULAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ROGÉRIO LUIZ KROHLING QUE SEJA ELABORADO UM DOCUMENTO EM NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES, AO SENHOR PRESIDENTE DA INCAPER ESTADUAL E AO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, PEDINDO AOS MESMOS QUE NÃO OCORRA A DEMOLIÇÃO, MAS SIM A REFORMA DO PRÉDIO DA INCAPER, ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ROGÉRIO LUIZ KROHLING QUE SEJA ELABORADO UM DOCUMENTO EM NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES, AO SENHOR PRESIDENTE DA INCAPER ESTADUAL E AO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, PEDINDO AOS MESMOS QUE NÃO OCORRA A DEMOLIÇÃO, MAS SIM A REFORMA DO PRÉDIO DA INCAPER, ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE JUNTO AS INSTÂNCIAS SUPERIORES, PARA QUE NÃO OCORRA A DEMOLIÇÃO, MAS SIM A REFORMA DO PRÉDIO DA INCAPER, ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE JUNTO AS INSTÂNCIAS SUPERIORES, PARA QUE NÃO OCORRA A DEMOLIÇÃO, MAS SIM A REFORMA DO PRÉDIO DA INCAPER, ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA, NA FAZENDA DO ESTADO, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CRIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 5/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CIA CIRCUITO DE CICLO TURÍSTICO ''CICLO CIDADE DO VERDE''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569 DE 30 DE OUTUBRO 2013