Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SCHRÖDER, O LOTEAMENTO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO STREY, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INICIA NO TREVO DA FAZENDA DO ESTADO (ENTRADA DA COOPIAVE), BR 262 NO KM 95, ATÉ O PRÉDIO DO INCAPER, TOTALIZANDO 400 METROS DE EXTENSÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DO MEL” DIRECIONADA AOS APICULTORES DE DOMINGOS MARTINS ONDE ESTES PODERÃO DAR QUALIDADE E SELO PELO MEL PRODUZIDO NESTE MUNICÍPIO E COMERCIALIZÁ-LO AO PREÇO JUSTO NO MERCADO NACIONAL, OU ATÉ, INTERNACIONAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE CRISTO REI, PARA MELHOR TRÁFEGO DOS PEDESTRES E DOS PRÓPRIOS ALUNOS QUE PERCORREM ESSE TRECHO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ABERTURA DA RUA PROJETADA, INICIANDO AO LADO DO RESTAURANTE E PIZZARIA DO “CORI”, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS: SRª. SIRLEI DELPUPPO DE AGUIAR, SR. JÚLIO MARIA CHRIST E SR. GALDINO FISCHER; LOJAS: “RECANTO DAS MARCAS” E COMERCIAL SICRISA, VINDO AO ENCONTRO DA RUA QUE PASSA POR DETRÁS DA EEEFM “GISELA SALLOKER FAYET”, NO DISTRITO DE PARAJÚ ES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A ELABORAÇÃO DE UM EDITAL PARA PRESTAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO EM DOMINGOS MARTINS PARA O ANO DE 2014.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA CALÇADA NA AVENIDA KOEHLER, OPOSTA A E&L, TRANSFORMANDO EM CALÇADA CIDADÃ, PARA QUE PESSOAS QUE SÃO ATENDIDAS NO HOSPITAL POSSAM DESCER E SUBIR A AVENIDA KOEHLER SEM DIFICULDADES E RISCOS DE QUEDAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA QUE ATRAVESSE A PRAÇA CENTRAL DA SEDE, NO SENTIDO HOTEL IMPERADOR - FRITZ FRIDA. PARA QUE SENHORAS E SENHORES POSSAM TRANSPASSAR A PRAÇA EVITANDO QUE AREIA ENTRE NOS CALÇADOS E SANDÁLIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMEDIATO EM TRANSFORMAR AS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL IMPERADOR EM ESTACIONAMENTO, PARA MORADORES E TURISTAS, RETIRANDO DAS RUAS O EXCESSO DE AUTOMÓVEIS, DIMINUINDO O TRANSTORNO E POLUIÇÃO VISUAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE DE IMEDIATO UM ALAMBRADO NA ESCOLA DE BARCELLOS, DEVIDO QUESTIONAMENTO DA COMUNIDADE QUE NOS FINAIS DE SEMANA ESTÁ HAVENDO A INVASÃO DE PESSOAS ESTRANHAS NO PÁTIO DA ESCOLA.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO PELOS EXCELENTES TRABALHOS DE ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA 16ª BLUMENFEST E 15ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS.

REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, O RECONHECIMENTO E UMA VOTO DE APLAUSOS PARA SENHORA MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAGAS, DIRETORA DA EEEFM “GISELA SALLOKER FAYET” POR CONSEGUIR O PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2012 E REPRESENTAR A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO E CONHECER A EDUCAÇÃO RURAL DOS ESTADOS UNIDOS COMPARTILHANDO CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE À MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MÉDICO A ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATÉ PRONTOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE À MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 110/2013 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 114/2013 - QUE SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 185 DA LEI Nº 2.137/2008.

JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 - QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 2.137/2013/2008.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI 114/2013 - QUE ALTERA A LEI Nº 2.137 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 115/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 118/2013 - QUE ALTERA AS COMPETÊNCIAS DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 124/2013 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O AQUECIMENTO DAS VENDAS DURANTE O PERÍODO DO NATAL.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA “IDA PAGUNG PLASTER” O TRECHO QUE LIGA A VILA DE MELGAÇO A RODOVIA ARTHUR NEITZKE.

DAS COMISSÕES E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA MONTAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE DÊ APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AOS PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA MARTINENSE.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 122/2013 - QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 123/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “FRITZ CHUCRUTE”.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DIVINO DE SOUZA FERNANDES, IVAN LUIZ PAGANINI E ROGÉRIO LUIZ KRÖLING QUE SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 185 DA LEI Nº 2.137/2008.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 – DOS VEREADORES DIVINO DE SOUZA FERNANDES, IVAN LUIZ PAGANINI E ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 2.137/2013/2008.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE À MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MÉDICO A ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATÉ PRONTOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 78/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MÉDICO A ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATÉ PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 78/2013.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE À MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AUGUSTINHO THOMES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 90/2013.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 110/2013 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 - QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 2.137/2013/2008.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 – DOS VEREADORES DIVINO DE SOUZA FERNANDES, IVAN LUIZ PAGANINI E ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 2.137/2013/2008.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 114/2013 - QUE SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 185 DA LEI Nº 2.137/2008.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DIVINO DE SOUZA FERNANDES, IVAN LUIZ PAGANINI E ROGÉRIO LUIZ KRÖLING QUE SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 185 DA LEI Nº 2.137/2008.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI 114/2013 - QUE ALTERA A LEI Nº 2.137 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 115/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 118/2013 - QUE ALTERA AS COMPETÊNCIAS DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

ALTERA AS COMPETÊNCIAS DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 124/2013 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O AQUECIMENTO DAS VENDAS DURANTE O PERÍODO DO NATAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O AQUECIMENTO DAS VENDAS DURANTE O PERÍODO DO NATAL.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA “IDA PAGUNG PLASTER” O TRECHO QUE LIGA A VILA DE MELGAÇO A RODOVIA ARTHUR NEITZKE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA “IDA PAGUNG PLASTER” O TRECHO QUE LIGA VILA DE MELGAÇO À RODOVIA “ARTHUR NEITZKE” EM RIO PONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS.

DAS COMISSÕES E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA MONTAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE DÊ APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AOS PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA MARTINENSE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA MONTAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE DÊ APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AOS PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA MARTINENSE.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 122/2013 - QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012

DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 123/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “FRITZ CHUCRUTE”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “FRITZ CHUCRUTE”.