Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 27/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 27/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL" O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO GUINSBERG, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E
JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI E
JULIO MARIA CHRIST , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, LOCALIZADA EM PONTO ALTO II, DISTRITO DE PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DENOMINA RUA “ARVELINO ARTUR DO NASCIMENTO” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DENOMINA RUA “ARVELINO ARTUR DO NASCIMENTO” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 11 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A ROTA DO CICLO TURISMO CICLO CIDADE DO VERDE – ROTA IPÊ AMARELO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 29/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DO ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N º 1.934/2007 E 1.935/2007.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO WAGEMACHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 02 DE JULHO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO WAGEMACHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 02 DE JULHO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA SCHWANZ SCHLENZ, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE JULHO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA SCHWANZ SCHLENZ, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE JULHO DE 2016.

INDICO A INTERCESSÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PERANTE O 4º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARECHAL FLORIANO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A EQUIPE CONTINUE PRESENTE TODAS AS MANHÃS, NO DISTRITO DE PEDRA AZUL.

INDICO A INTERCESSÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PERANTE O 4º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARECHAL FLORIANO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A EQUIPE CONTINUE PRESENTE TODAS AS MANHÃS, NO DISTRITO DE PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS INFORMATIVAS NA RODOVIA QUE LIGA PARAJU A PEROBAS E PEROBAS A PARAJU , DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS INFORMATIVAS NA RODOVIA QUE LIGA PARAJU A PEROBAS E PEROBAS A PARAJU COM BASE NA LEI Nº. 33/2014, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILITANDO QUE SEJAM RECOLHIDAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES QUE A RECEBEM, POIS, ASSIM, SERÁ POSSÍVEL INCORPORÁ-LAS NO MOMENTO DA APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILITANDO QUE SEJAM RECOLHIDAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES QUE A RECEBEM, POIS, ASSIM, SERÁ POSSÍVEL INCORPORÁ-LAS NO MOMENTO DA APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO.

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS