SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

OFÍCIO nº 441/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.744 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. Nº 2.745 QUE DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU DE "PRAÇA SAUDÁVEL LAURA MARIA STEIN". Nº 2.746 QUE ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.060, DE 18 DE MARÇO DE 2008.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 444/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 103/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 445/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 16/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 452/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEI MUNICIPAIS Nº 2.748, QUE ADEQUA O QUANTITATIVO &nbsp;DE CARGOS DO ANEXO U DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 E DOANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007, Nº 2.749 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. Nº 2.750 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS &nbsp;TUTELARES DO MUNICÍPIO. Nº 2.751 QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.934/2007 E 1.935/2007.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 455/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.752 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAMINHO SAUDÁVEL", O PASSEIO PÚBLICO PARA PEDESTRES, SITUADO ENTRE A VILA DE PONTO ALTO E PONTO ALTO II.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 457/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.747 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.&nbsp;</div>

II - Expedientes oriundos de diversos

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)