Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DERRUBA Á MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013. - - DERRUBA Á MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016. - - REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016.
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Não há resultado |
| 3 |
Veto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016 - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016
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Não há resultado |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 30/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Pedido de Vista Pedido de vistas feito pelo vereador Emerson Solanger Monhol. |
| 8 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: 195
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Pedido de Vista Pedido de vistas feito pelo vereador Leandro Agustinho Thomes |