Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº 34/2016 - - REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, E COM BASE NO ART.183, § 1º DO REGIMENTO INTERNO A DISCUSSÃO GLOBAL DO REFERIDO PROJETO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2016, DA MESA DIRETORA,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
- - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2016, DA MESA DIRETORA,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35, 36 E 37/2016. - - REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35, 36 E 37/2016.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado Nelson e Leandro votaram contra a aprovação. |
| 12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado Nelson e Leandro votaram contra a aprovação. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado Nelson e Leandro votaram contra a aprovação. |
| 14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. - - DENOMINA DE RUA “ALOISIO KILL” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER E TERMINANDO NA BIFURCAÇÃO PARAJU GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. - - DENOMINA DE RUA “LUIZ GILLES SEGUNDO” O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA ARNELINO CECILIANO SIMMER COM TERMINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO PARAJU, NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. - - DENOMINA DE RUA “ARNALDO WAIANDT” A ESTRADA QUE INICIA-SE NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |